Moraes propõe 14 anos a ré que pichou "perdeu, mané" no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) pela condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 38 anos, a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela foi flagrada pichando a frase "perdeu, mané" na estátua da Justiça, que fica em frente ao STF.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, que é composta pelos ministros Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O prazo para a conclusão da análise é até o dia 28 de março. Débora foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e está presa preventivamente desde 17 de março de 2023, por decisão do relator.

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Segundo o voto de Moraes, a ré deve cumprir 12 anos e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado e 1 ano e 6 meses de detenção, que deve ser cumprido em regime semiaberto ou aberto. Os crimes atribuídos a Débora pela PGR são:

• Associação criminosa armada;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A defesa de Débora afirma que a pichação foi feita com batom e que ela não portava objetos perigosos. A frase escrita por ela faz referência a uma declaração dada pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após as eleições presidenciais.

No voto, Moraes afirmou que Débora foi identificada por veículos de imprensa durante os atos, e que houve desrespeito ao STF com a pichação da escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti. O ministro também votou para que a ré e os demais envolvidos paguem, de forma solidária, R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos.

Débora se tornou ré em agosto de 2024, após a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia da PGR por unanimidade. Ela tem dois filhos e foi presa na 8ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.