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Congresso em Foco
20/3/2025 | Atualizado às 15:15
O deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) propôs a criação de um cadastro nacional de equipes de futebol punidas por práticas de racismo. A apelidada "Lista Suja do Racismo no Futebol" surge em meio a uma crescente preocupação com a persistência do racismo no futebol, evidenciado recentemente pelos ataques racistas sofridos pelo jogador Luighi, do Palmeiras, durante a Copa Libertadores sub-20. Bandeira de Mello foi presidente do Flamengo entre 2013 e 2018.
O projeto do deputado (PL 1.069/25) proíbe clubes incluídos na lista de firmarem, por dois anos, contratos com o poder público, receberem patrocínios governamentais, subvenções ou benefícios fiscais. A inclusão na lista dependerá de condenação em processo administrativo, judicial ou da justiça desportiva.
Conmebol
O caso de racismo contra atletas brasileiros teve desdobramento nesta semana, após o presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), o paraguaio Alejandro Domingez, comparar a eventual ausência de clubes brasileiros da Libertadores, em protesto contra o racismo, à relação entre a chimpanzé Chita e o "homem da selva" Tarzan, personagens criados pelo escritor Edgar Rice Burroughs.
A declaração foi repudiada pelo governo brasileiro, que destacou a falha recorrente da Confederação em adotar medidas efetivas contra o racismo no futebol sul-americano.
Segundo Bandeira de Mello, ineficácia das punições até então aplicadas e a necessidade de medidas mais contundentes motivaram a criação do projeto. Além da punição, o projeto inclui um canal de denúncias anônimas e a exigência de que os clubes demonstrem ações concretas de combate ao racismo e conscientização.
De acordo com o parlamentar, a possibilidade de exclusão antecipada da lista, mediante comprovação de medidas efetivas, demonstra a intenção educativa e transformadora da proposta, alinhando-a a melhores práticas internacionais de respeito aos direitos humanos no esporte. O projeto precisa ser distribuído por comissões antes de ser submetido ao plenário.
Medidas efetivas
"A instituição da chamada 'Lista Suja do Racismo no Futebol' inova ao estabelecer consequências econômicas diretas para clubes que não controlam adequadamente suas torcidas ou ambientes institucionais. A transparência é outro pilar fundamental da proposta. A divulgação dos casos de racismo permitirá que a sociedade acompanhe as ações dos clubes e cobre por medidas efetivas de combate ao crime. Além disso, a possibilidade de exclusão da lista mediante a comprovação de ações de conscientização e educação incentivará os clubes a promoverem iniciativas positivas", justifica Bandeira de Mello.
Na quarta-feira (19), o Itamaraty cobrou ações concretas da Conmbel e das federações de futebol para prevenir e punir atos racistas, promovendo a igualdade racial e a responsabilização dos culpados. Dominguez se retratou da declaração. A entrevista dada pelo paraguaio ocorreu minutos depois de ele ter discursado em português contra o racismo durante evento da entdade. É longo o histórico de jogadores brasileiros chamados de "macacos" em partidas contra adversários sul-americanos. A mesma situação ocorre em países da Europa, como a Espanha, onde o atacante Vinicius Jr., do Real Madrid, tem sido a principal vítima dos ataques racistas.
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