Câmara aprova prioridade no SUS a pais de filhos com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) um projeto que prevê atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães e pais atípicos, ou seja, aqueles com filhos que possuem deficiências ou doenças raras que exigem cuidados especiais. O texto também beneficia cuidadores responsáveis por pessoas que necessitam de atenção contínua. A proposta, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e outros parlamentares, agora segue para o Senado.

• Leia aqui a íntegra do relatório aprovado em plenário

A relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), destacou que a medida fortalece a rede de proteção existente e facilita o acesso a serviços essenciais, como acompanhamento psicossocial, orientação sobre benefícios assistenciais e encaminhamento para programas de apoio familiar. "O projeto não apenas alivia a sobrecarga enfrentada por essas famílias, mas assegura que o Estado cumpra seu papel de oferecer suporte contínuo e estruturado", afirmou.

O texto aprovado também prevê a regulamentação do uso de cordões inclusivos, como o símbolo de quebra-cabeça, que identifica pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é promover a inclusão social e facilitar o acesso dessas pessoas a direitos e serviços. Segundo Marquetto, a falta de regulamentação tem gerado dificuldades para a aceitação desse símbolo em diversos locais.