Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira

O presidente Lula se reúne nesta quinta-feira (6), às 15h, no Palácio do Planalto, com ministros e assessores para analisar indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Superior Tribunal Militar (STM). Após meses de discussões, Lula poderá tomar uma decisão sobre as duas vagas em aberto no STJ e também deverá considerar nomes para o STM. Para tratar do assunto, Lula convocou o núcleo duro do governo que discute as indicações para o Judiciário. Os escolhidos pelo presidente terão de passar por sabatina no Senado e pela aprovação dos senadores em plenário, a exemplo do que ocorre com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades.

Participarão da reunião com Lula:

• Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais
• Rui Costa, ministro da Casa Civil
• Jorge Messias, advogado-geral da União
• Manoel Carlos de Almeida Neto, ministro da Justiça e Segurança Pública substituto
• Marcos Rogério de Souza, secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil

STJ

A urgência é maior para as indicações do STJ. Como mostrou o site Migalhas, em outubro do ano passado, o Pleno do tribunal escolheu duas listas tríplices, uma composta por desembargadores federais e outra por membros do Ministério Público, que concorrerão às duas vagas abertas na Corte, deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que se aposentaram. Lula terá que escolher um nome de cada lista tríplice.

Lista do TRF:

• Carlos Augusto Pires Brandão
• Daniele Maranhão Costa
• Marisa Ferreira dos Santos

Confira o perfil de cada um deles no Migalhas

Lista do MP:

• Maria Marluce Caldas Bezerra
• Sammy Barbosa Lopes
• Carlos Frederico Santos

Confira o perfil de cada um deles no Migalhas

STM

A vaga no STM será aberta em abril com a aposentadoria compulsória do ministro José Coêlho Ferreira, que completa 75 anos. Recentemente, Lula foi cobrado publicamente pela presidente do tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha, para que indicasse uma mulher para a Corte. Ela é a única ministra na história do STM. O órgão foi criado em 1808. O petista, no entanto, ainda não anunciou se atenderá ao pedido de Maria Elizabeth.

A indicação é de livre escolha do presidente da República. O indicado deve ter no mínimo 35 anos de idade e notável saber jurídico. Vários nomes estão sendo ventilados para o tribunal. Entre as mulheres cotadas, destacam-se a advogada Verônica Sterman, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e a procuradora nacional da União de Servidores e Militares, Ana Karenina Silva Ramalho Andrade. Outros homens, como Rafaelo Abritta, assessor especial do Ministério da Defesa, e José Levi Mello do Amaral Júnior, conselheiro no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), também são cogitados.