O desembargador Kassio Nunes Marques.[fotografo]Samuel Figueira/TRF-1[/fotografo]
Chegou ao Senado na noite de sexta-feira (9) a mensagem presidencial com indicação do desembargador
Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro
Celso de Mello. Além da mensagem do presidente
Jair Bolsonaro , o documento, de mais de 40 páginas, traz o currículo do desembargador, certificados negativos de antecedentes criminais e uma carta de apresentação aos senadores.
Veja a íntegra do documento.
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes afirma que exerceu a advocacia entre 1996 e 2011, atuando nas áreas cívil, trabalhista e tributária, e aborda sua participação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele alega que os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado foram cursados em períodos de férias e sem nenhum pedido de afastamento. Nos últimos dias,
reportagens apontaram inconsistências no currículo do desembargador.
No documento, ele afirma ter "adequada formação técnica" e "afinidade, intelectual e moral, para o exercício da atividade de Ministro do Supremo Tribunal Federal".
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa,
Simone Tebet (MDB-MS), definiu que o senador
Eduardo Braga (MDB-AM) vai relatar a indicação do desembargador.
A sabatina e as votações, tanto na CCJ quanto no plenário, estão marcadas para o próximo dia 21.
> Simone Tebet confirma Eduardo Braga como relator da indicação de Kassio Nunes
Para ser aprovado, Kassio Nunes precisa dos votos favoráveis de 41 dos 81 senadores, em votação secreta. Se tiver resultado favorável, é nomeado formalmente ministro do Supremo.
A indicação de Kassio ocorreu há cerca de dez dias, para preencher a vaga que será aberta em decorrência da aposentadoria do ministro
Celso de Mello, que completa 75 anos em novembro e deixa a Corte no próximo dia 13. A opção de Bolsonaro surpreendeu adversários e aliados.
Apoiadores do presidente alegam que o desembargador não é suficientemente conservador e o associam à esquerda e a governos petistas.
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