Presidente de comissão dos povos originários alerta para necessidade do governo evitar que garimpeiros contornem o cerco na TI Yanomami. Foto: Chico Batata/Greenpeace
O líder do governo na Câmara,
Ricardo Barros (PP-PR), informou em seu Twitter que obteve o apoio regimental para que seja votado o requerimento de urgência para o PL 191/2020, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas. Na prática, ele conseguiu o apoio de líderes que representam mais de 257 dos 513 deputados.
Cabe agora ao presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), colocar o requerimento em votação. Ele não precisa necessariamente fazer isso hoje. Mas, se o fizer, fará a votação exatamente no mesmo momento em que diversos artistas, capitaneados por Caetano Veloso, estarão em frente ao Congresso no Ato pela Terra, protesto justamente contra decisões do governo Jair Bolsonaro que põem em risco o meio ambiente. Às 15h, integrantes do movimento de protesto terão um encontro com o presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ricardo Barros obteve o apoio dos seguintes líderes partidários para o requerimento de urgência, além dele mesmo:
André Fufuca (MA), líder do PP;
Marcelo Moraes (RS), líder do PTB;
Altineu Côrtes (RJ), líder do PL;
Luís Miranda (União Brasil-DF);
Vinícius Carvalho (SP), líder do Republicanos;
Euclyldes Pettersen (PSC-MG), líder do Bloco PSC, PTB;
Adolfo Viana (BA), líder do PSDB;
Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil; e
Sebastião Oliveira (PE), líder do Avante.
O apoio dos dez líderes confirma a previsão da
Frente Parlamentar Ambientalista de que
haverá dificuldade para impedir a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que determina a legalização da exploração mineral de terras
indígenas na
Amazônia. Segundo seu coordenador, o deputado
Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a aprovação da proposta se torna ainda mais provável com o prolongamento da
guerra na
Ucrânia.
A proposta apresentada pelo governo federal foi incluída na lista de prioridades do Executivo no Legislativo em 2022. Seu conteúdo remete a uma antiga promessa eleitoral de
Jair Bolsonaro, que sempre defendeu o fomento à mineração na Amazônia e a redução ou o fim da demarcação de terras indígenas. O potássio é a matéria-prima utilizada em fertilizantes voltados para crescimento de grãos e frutos, e seus principais fornecedores são a Rússia, Ucrânia e Belarus: três países em dificuldades comerciais decorrentes do conflito militar.