[fotografo]Tomaz Silva/Agência Brasil[/fotografo]
O cientista político e professor de Direito Eleitoral Alexandre Basílio, um dos maiores especialistas em segurança do sistema eleitoral brasileiro, rebateu ao
Congresso em Foco as a
firmações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro em sua live.
"O presidente demonstra total desconhecimento do sistema de votação brasileiro", afirma o professor. Segundo Alexandre Basílio, quando o presidente afirma que o código-fonte das urnas eletrônicas poderia ser alterado de modo a contar votos para outros candidatos, ele parece desconhecer o que está regulado na resolução 23.603 do Tribunal Superior Eleitoral (
TSE).
De acordo com a resolução, todos os partidos políticos que participam da eleição e outras 15 instituições acompanham o processo de programação das urnas. Depois de programadas as urnas, o processo é aprovado por todos os que acompanham o processo. Com essa aprovação, os códigos-fontes são lacrados. "Se houvesse após isso alguma alteração do código-fonte, o próprio sistema alertaria".
Depois disso, há outras 30 etapas de segurança também previstas, que igualmente são acompanhadas pelos partidos e demais instituições.
Também não parece haver a possibilidade de alteração no sistema de contagem de votos. "Igualmente não é verdade que os votos são contados por um número pequeno de pessoas em uma sala fechada. Ao final de cada votação, é impresso um boletim de urna e ele é afixado nas seções eleitorais. Em muitos municípios, antes mesmo da contagem de votos pela Justiça Eleitoral, os partidos já sabem o resultado da eleição porque verificam esses boletins de urna e fazem sua própria contabilidade somando-os". Não se conhece alguma divergência entre essas contabilidades e o que depois se apurou. Nunca houve contestação.
Também não é verdade, segundo Alexandre Basílio, que o sistema eletrônico usado no Brasil só seja usado também no Butão e em Bangladesh. "
De acordo com o IDEA Project, 16 partidos no mundo usam sistema eleitoral semelhante ao brasileiro".
Outra afirmação que o professor contesta é que o sistema eletrônico de votação não tenha sido aperfeiçoado desde a sua implementação no país. "Talvez alguém que veja somente a caixa da urna possa achar semelhante. Mas o sistema sofreu diversos aperfeiçoamentos ao longo do tempo", diz Basílio. Uma das modificações mais importantes, por exemplo, é que o próprio sistema de programação foi modificado. No início, era Windows, hoje é Linux.
"A única coisa feita pelo presidente foi repetir novamente a exibição dos mesmos vídeos que já circulam há tempos pela internet e que já foram rebatidos. Inclusive, fazendo edições para tentar levar às conclusões que o interessam", afirma o professor.
> Barroso se manifesta sobre acusações de Bolsonaro em relação a urnas eletrônicas
> Pazuello diz que Bolsonaro o comunicou de maneira informal sobre Covaxin
Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito.
Mantenha o Congresso em Foco na frente.
