Poder Legislativo

Entenda o Perfil Legislativo Nacional (PLN)

Coletivo Legis-Ativo

Inct Redem

5/2/2025 17:32

A-A+

*Texto escrito em parceria com Wellington Nunes, cientista político; cofundador e consultor sênior da ARW Political Advisory; e pesquisador do INCT/ReDem. É muito comum na Ciência Política brasileira, analisar o comportamento dos parlamentares a partir dos poderes legislativos do presidente da República e do controle que as lideranças partidárias exercem sobre o processo legislativo. A interpretação resultante é que essas duas coisas combinadas permitem ao presidente disciplinar o comportamento de deputados e senadores, a fim de conseguir aprovar sua agenda de políticas públicas. Amplamente aceita durante os anos de 1990 e 2000, essa interpretação passa a ser contestada empiricamente na década seguinte. Acyr Almeida (2014) e Beatriz Rey (2024), por exemplo, mostram um fortalecimento do Legislativo em três frentes principais: ampliação da participação na produção de políticas públicas, ao superar o Executivo no número de inciativas legislativas; diminuição do poder de agenda do Executivo, principalmente a partir da limitações ao uso de medidas provisórias; e o fortalecimento do Legislativo na esfera orçamentária a partir de 2015. Nesse cenário, parece fazer sentido olhar para o comportamento legislativo a partir das estratégias mobilizadas pelos próprios parlamentares, ao exercerem atividades cotidianas. No PLN, analisamos as iniciativas legislativas para construir um perfil dos deputados federais: foram consideradas as proposições apresentadas à Câmara no período compreendido entre 01/01/2011 e 20/07/2024. A classificação está baseada em três dimensões:

nível de produtividade: quantidade alta ou baixa de proposições, relatorias e emendas a proposições;
nível de abrangência: produção legislativa predominantemente local ou nacional;
concentração temática: atuação especializada ou generalista.

Para clusterização, utilizamos aprendizado de máquina não supervisionado, seguindo a metodologia detalhada neste Working Paper. Como resultado, chegamos a uma tipologia descritiva com cinco tipos (clusters), apresentada no quadro abaixo. Quadro - Nomenclatura e descrição dos tipos

Tipo	Descrição
Generalistas Regionais Produtivos	Reúne deputados com baixa especialização temática, alta produtividade legislativa e foco de atuação predominantemente regional
Generalistas Nacionais Produtivos	Agrupa deputados com baixa especialização temática, alta produtividade legislativa, mas com foco de atuação predominantemente nacional.
Generalistas Regionais de Baixa Produtividade	Congrega deputados com baixa especialização temática, baixos níveis de produtividade legislativa e com foco de atuação predominantemente nacional.
Nacionais Mistos	Reúne deputados com variada especialização temática (isto é, há generalistas e especialistas entre eles), variados níveis de produtividade legislativa (ou seja, há indivíduos mais e menos produtivos) e com foco de atuação predominantemente nacional
Especialistas de Baixa Produtividade	Agrupa deputados com alto grau de especialização temática, baixos níveis de produtividade legislativa e com foco de atuação dividido entre a abrangência nacional e regional

Os resultados mostram que o comportamento dos deputados é bastante heterogêneo, o que é compatível com diferentes estratégias de atuação. Para explorá-las, convidamos você a acessar este painel de dados interativo, que oferece uma visão detalhada e dinâmica das estratégias parlamentares.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br