À tribuna, em pronunciamento, senador Jorge Kajuru (PSB-GO). - Jefferson Rudy/Agência Senado

Economia

Kajuru critica tentativa de culpar governo pela alta dos alimentos

Segundo o parlamentar, a alta nos preços não é um fenômeno recente e teve início há cinco anos.

11/3/2025

Transporte Seguro

Deputados discutem projeto que controla lotação no transporte público

Texto propõe a instalação de sensores para monitorar a lotação em sistemas de transporte público.

11/3/2025

À mesa, presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), conduz reunião. - Roque de Sá/Agência Senado

Meio Ambiente

CMA do Senado cria subcomissão para acompanhar COP 30

Na primeira reunião do ano, a Comissão de Meio Ambiente aprovou cinco requerimentos, incluindo um convite à ministra Marina Silva.

11/3/2025

Senado

Comissão de Educação aprova projeto para alfabetização infantil

A proposta visa garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental.

11/3/2025

Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água. - Freepik

Meio ambiente

Reciclagem poderá gerar abatimento na conta de luz e água

Projeto incentiva a reciclagem de resíduos sólidos urbanos através de créditos financeiros e descontos.

11/3/2025

Proposta busca evitar que a quiropraxia seja praticada por quem não tiver a devida certificação. - Pixabay

SAÚDE

CAE do Senado aprova projeto de regulamentação da quiropraxia

Projeto cria requisitos legais para o exercício da profissão e cria conselhos de fiscalização.

11/3/2025

O ex-presidente Bolsonaro pede "anistia humanitária" aos presos pelos atos golpistas 8 de janeiro - Bruno Santos/Folhapress

RIO DE JANEIRO

Bolsonaristas marcam ato por anistia em Copacabana, no domingo

Manifestação no domingo (16) deve reunir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em Copacabana e busca mobilizar apoio ao PL da Anistia no Congresso.

11/3/2025

Medida propõe seis meses após o parto para conclusão do processo - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Direitos

Gestantes podem ter prazo ampliado para obter CNH; proposta avança

O texto propõe um prazo mínimo de seis meses após o parto para que gestantes concluam o processo de habilitação como motoristas.

11/3/2025

Proposta inclui criação de um prêmio para pesquisadores que se destacam nos estudos sobre a doença. - Tomaz Silva/Agência Brasil

Saúde

Deputada propõe programa de pesquisas para combate ao câncer

Projeto da deputada Renata Abreu cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer, com foco em parcerias público-privadas.

11/3/2025

Sessão do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu a regulamentação da lei que restringe a presença de celulares nas escolas - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Educação

Escolas têm autonomia para aplicar lei que proíbe celular, diz CNE

Integrante do CNE, o ex-deputado Israel Batista disse em sessão do Conselho de Comunicação Social do Congresso defende que redes de ensino devem escolher como aplicar a nova lei.

11/3/2025

Suspensão das operações determinada pela Anac tem apoio do Ministério de Portos e Aeroportos - Ato Press/Folhapress

AVIAÇÃO CIVIL

Anac suspende operações da Voepass; saiba o que fazer

Decisão tem como objetivo forçar melhorias na governança e na segurança da empresa. Veja as orientações para quem tem passagem comprada pela companhia.

11/3/2025

Orçamento

Comissão de Orçamento vota MPs de crédito para emergências climáticas

Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça, às 15h, para deliberar sobre duas medidas provisórias que visam atender a emergências climáticas e sociais no Brasil.

11/3/2025

Isenção

Isenção de IPI para pacientes com câncer pode virar lei

Proposta visa isentar do IPI a compra de automóveis por pessoas com câncer.

11/3/2025

Inspeção do CNJ a presídio em Goiás - Luiz Silveira/Agência CNJ

SEGURANÇA PÚBLICA

Veja a lista do crimes que terão identificação genética obrigatória

Lista publicada no Diário Oficial da União inclui crimes como homicídio (simples e qualificado), feminicídio, estupro, genocídio e terrorismo.

11/3/2025

CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CCS adia discussão sobre regulamentação de vídeo sob demanda

Relatório propõe, entre outras coisas, criação de cotas para a produção nacional, e obrigatoriedade de investimento em produções independentes.

11/3/2025

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