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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

TSE

UNIÃO PROGRESSISTA

União Brasil e PP acionam TSE para criar maior federação do país

Se receber o aval do TSE, federação terá a maior bancada na Câmara e a fatia mais robusta dos recursos eleitorais e partidários disponíveis para 2026.

5/12/2025

INELEGÍVEL

Bolsonaro só poderá voltar às urnas aos 105 anos, em 2060

Condenado a quase três décadas de prisão, o ex-presidente teria de esperar mais oito anos, previstos pela Lei da Ficha Limpa, para concorrer. Até lá, país passará por 9 eleições presidenciais.

27/11/2025

ELEIÇÕES

STF julga se TSE pode mudar regra de inelegibilidade após eleição

Corte examina ação do MDB sobre eleições em Tucuruí. Decisão definirá se mudanças de interpretação feitas após o pleito podem anular candidaturas já validadas e afetar disputas municipais e nacionais.

14/11/2025

ELEIÇÕES 2026

TSE aprova pedido de criação do Missão, partido do MBL

Partido nasce com um deputado federal, um estadual, 13 vereadores e uma vice-prefeita.

4/11/2025

Vozes Femininas

Cármen Lúcia cobra maior representatividade feminina no poder público

Presidente do TSE palestrou durante o seminário "Mais Mulheres na Política", na Assembleia Legislativa do Maranhão.

4/11/2025

ELEIÇÕES 2026

TSE julga criação de partido do MBL; entenda como nasce uma legenda

Corte eleitoral deve analisar nesta terça-feira o registro do Missão. Conheça as tapas, as exigências e os prazos para o surgimento de uma sigla no Brasil.

4/11/2025

Justiça Eleitoral

TSE julga pedido de cassação do governador Cláudio Castro

Governador do Rio e vice são acusados de irregularidades na Ceperj e na Uerj durante a campanha de 2022.

4/11/2025

MEMÓRIA

Ministro Barroso deixa o STF com legado em grandes temas da política

Após 12 anos no Supremo, Barroso se aposenta com legado de decisões que consolidaram direitos, reforçaram a democracia e definiram rumos institucionais no país.

10/10/2025

Eleitoral

Cármen Lúcia reforça importância da participação nas Eleições 2026

A presidente do TSE disse que a data é muito importante para a democracia brasileira.

8/10/2025

Efeméride

Lei dos Partidos Políticos completa 30 anos nesta sexta-feira

Antes de sua criação, os partidos não tinham autonomia, já que seus atos internos dependiam de norma geral aplicável a todas as legendas.

19/9/2025

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