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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Reforma tributária

Giovana Vidal Vieira

Do PIS/Cofins ao IBS/CBS: impactos nas administradoras de bens

Tributação incidente sobre estruturas societárias sofreu impacto significativo no que se refere à respectiva carga tributária.

16/9/2026

Judiciário

Partido Verde aciona STF por regras do imposto de Estados e municípios

Legenda diz que regulamentação ultrapassou limites definidos pela reforma tributária.

9/9/2026

Economia

Bibo Nunes propõe ressarcimento instantâneo de impostos a empresas

Projeto busca reduzir o impacto da demora no ressarcimento de créditos sobre o caixa das empresas.

7/9/2026

Câmara dos Deputados

Projeto garante isenção de nota fiscal ao MEI após reforma tributária

Emissão continuará submetida às condições previstas em lei e à regulamentação do Comitê Gestor do Simples Nacional.

5/9/2026

ECONOMIA

Domingos Sávio propõe isenção para operações entre associações

Proposta busca evitar que relações internas de entidades sem fins lucrativos sejam tributadas pelo IBS e CBS.

22/8/2026

Ivson Coêlho

Planejamento sucessório ganha espaço com mudanças no ITCMD

ITCMD progressivo e novas bases de cálculo aumentam a importância de antecipar decisões sobre a transmissão do patrimônio.

13/8/2026

Victoria Lopes e Wilson Sahade

O novo IVA brasileiro já chegou à rotina das empresas

Adaptação de sistemas, revisão de contratos e governança fiscal deixam de ser planejamento para se tornar prioridade diante da entrada em operação do novo IVA dual.

31/7/2026

Mariana Arteiro

Como a holding economiza impostos na locação imobiliária

Período de transição da reforma tributária reduz a carga sobre a locação por pessoas jurídicas e reforça a importância do planejamento patrimonial e sucessório.

29/7/2026

Zenaide Maia

Sistema financeiro engole quase metade do orçamento do Brasil

Revisão das renúncias fiscais, auditoria da dívida pública e mais recursos para áreas essenciais são apontados como caminhos para fortalecer os investimentos sociais.

9/7/2026

Júlio César Cardoso

Igrejas e o privilégio tributário: a fé transformada em negócio

Proteção à liberdade religiosa não pode servir de fundamento para ampliar privilégios fiscais incompatíveis com a igualdade tributária e o Estado laico.

7/7/2026

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