Câmara dos Deputados
José Medeiros propõe custear defesa de policiais com fundo federal
Proposta institui o Marco do Apoio Jurídico ao Policial em Serviço para proteção jurídica por atos praticados no cumprimento do dever legal ou no exercício regular da função.
20/6/2026
Senado
Saiba como avança a indenização a policiais e bombeiros da pandemia
Projeto concede R$ 50 mil de compensação financeira para profissionais que morreram ou ficaram permanentemente incapacitados em decorrência da covid-19.
14/6/2026
Segurança Pública
Heloísa Helena quer criar sistema de rastreio de abordagens policiais
Texto busca fortalecer mecanismos de transparência no Sistema Único de Segurança Pública.
31/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Quem matar policial poderá ir para presídio federal a partir de hoje
Lei publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União entra em vigor imediatamente e dá prioridade ao envio de acusados ou condenados por matar agentes de segurança para unidades federais de segurança máxima.
12/5/2026
Segurança Pública
Câmara aprova MP que reajusta salário das forças de segurança do DF
Proposta aprovada em plenário segue para o Senado e inclui correções no auxílio-moradia das categorias de segurança.
26/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado aprova envio a presídio federal de quem matar policial
Projeto determina transferência preferencial para presídios federais de segurança máxima e amplia aplicação do regime disciplinar diferenciado. Texto volta à Câmara.
25/2/2026
Câmara
Projeto garante defesa jurídica custeada pelo Estado a policiais
Proposta do deputado Vinicius Carvalho prevê assistência a civis e federais processados por atos no exercício da função.
17/1/2026
ORÇAMENTO PÚBLICO
Congresso aprova 8,6 mil vagas no MEC e reajuste para policiais do DF
Projeto aprovado amplia o quadro da educação e garante reforço e reajustes às forças de segurança do Distrito Federal.
28/11/2025
Segurança Inclusiva
Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs
Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Nova lei endurece combate ao crime organizado e protege agentes
Lula sanciona lei que pune obstrução e conspiração contra ações do Estado e amplia a proteção a agentes públicos no combate ao crime organizado.
30/10/2025
