PEC da blindagem

PEC da Blindagem exige aval do Congresso para ação contra parlamentar

De acordo com proposta em discussão, presidentes de partidos passarão a responder criminalmente no Supremo Tribunal Federal.

16/9/2025

PEC da Blindagem é "carta branca" para a impunidade, diz advogado

Para Bruno Salles, propostas em discussão na Câmara praticamente inviabilizam apurações de crimes envolvendo parlamentares.

5/9/2025

STF condenou mais de 20 parlamentares desde 2010; veja a lista

Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra avanço das condenações; PECs em debate podem restaurar blindagem extinta há mais de 20 anos.

1/9/2025

Sem acordo, Câmara adia votação de PEC que blinda parlamentares

Não houve consenso entre deputados; texto é apoiado pela oposição, mas enfrenta resistência de governistas.

28/8/2025

Entenda a PEC que blinda parlamentares de prisão e operação policial

Texto limita prisão em flagrante de deputado e senador e dificulta afastamento do mandato por ordem judicial. Veja a PEC.

27/8/2025

PEC da blindagem traduz efeito de "político parasitário", afirma instituto em parecer

O parecer da PEC é assinado por Sebastião Batista, professor doutor em Direito, diretor de Projetos do Instituto de Fiscalização e Controle

17/3/2024

PEC para impedir ações da PF contra parlamentar é inconstitucional, avaliam senadores

PEC para limitar ações da PF contra parlamentares é iniciativa de deputados, mas senadores já indicam que texto não deve avançar na Casa Alta

3/3/2024