PEC

Aprovação de PEC reconhece trabalho dos agentes de saúde, diz Motta

Proposta aprovada pela Câmara estabelece aposentadoria integral, paridade e idade mínima reduzida para agentes de saúde.

8/10/2025

Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA em veículos antigos

PEC propõe liberar veículos com mais de 20 anos do imposto; cinco estados seriam afetados.

19/8/2025

Deputado quer garantir liberdade de expressão como direito absoluto

A iniciativa, segundo Marcos Pollon, já conta com o apoio de 62 parlamentares, de um total de 171 assinaturas necessárias.

1/7/2025

Hugo Motta defende diálogo entre entes federativos

O presidente da Câmara também destacou que a transformação nacional deve ser compreendida e implementada nos municípios.

20/5/2025

PEC para reduzir idade mínima para presidente dá "protagonismo aos jovens", diz deputado

O deputado Eros Biondini apresentou uma PEC que reduz de 35 para 30 anos a idade mínima para concorrer à Presidência e ao Senado.

27/1/2025

Veja quais deputados já assinaram a PEC pelo fim da escala 6x1

Para ser apresentada, a PEC para abolir a escala 6x1 precisa da assinatura de ? dos parlamentares da Casa, o equivalente a 171 deputados.

8/11/2024

PEC da Calamidade recolhe assinaturas e vai tramitar na Câmara

PEC para liberar recursos para contratações emergenciais no Rio Grande do Sul recolheu mais de 171 assinaturas e já pode começar a tramitar

23/5/2024