orçamento

Domingos Neto assume comando da Comissão Mista de Orçamento

Comissão de Orçamento inicia os trabalhos sob comando de Domingos Neto, com R$ 33,4 bilhões em créditos pendentes e relatorias reservadas ao Senado.

17/6/2026

Senado aprova blindagem orçamentária para agências reguladoras

Proposta aprovada em Plenário retira gastos de 12 agências do alcance de contingenciamentos do governo federal. Texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

17/6/2026

Pautas-bomba no Congresso podem custar R$ 111 bi por ano, diz governo

Levantamento da Fazenda e do Planejamento reúne nove propostas que, segundo o Executivo, aumentam gastos obrigatórios ou reduzem a arrecadação federal.

12/6/2026

TCU aprova contas de Lula com ressalvas e envia parecer ao Congresso

Parecer do TCU aponta falhas na gestão fiscal, na dívida pública, nas renúncias tributárias e no Balanço Geral da União. Relatório segue para análise do Congresso, responsável pelo julgamento final das contas presidenciais.

11/6/2026

MP libera R$ 30 bi para motoristas de app e taxistas trocarem carros

Crédito extraordinário autorizado pelo presidente Lula viabiliza financiamento de veículos novos. Regras do novo programa foram criadas por outra medida provisória na semana passada.

26/5/2026

Comissão aprova detalhamento de verba pública para primeira infância

Texto cria mecanismos permanentes de transparência sobre os gastos voltados a crianças.

25/5/2026

Derrubada de vetos libera repasses a municípios em ano eleitoral

Decisão do Congresso autoriza convênios para municípios inadimplentes e permite doações públicas com contrapartida durante o período eleitoral.

22/5/2026

Governo prevê crescimento de 2,56% e inflação de 3,04% em 2027

Projeto que orienta o Orçamento de 2027 combina previsão de desaceleração da economia, metas de ajuste das contas públicas e regras para limitar o avanço dos gastos federais.

16/4/2026

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria piso para assistência social

Proposta vincula 1% da receita corrente líquida da União, Estados e municípios ao Suas; texto ainda precisa passar por segundo turno e seguir ao Senado. Impacto estimado é de R$ 36 bi em quatro anos.

9/4/2026

Caixa bloqueia saques em dinheiro de emendas por ordem de Dino

Banco informa ao STF que concluiu sistema para impedir retirada em dinheiro de emendas parlamentares. Medida atende decisão de Flávio Dino e amplia o rastreamento dos repasses por meio eletrônico.

2/4/2026