OAB

OAB pede ao STF fim do inquérito das fake news

Em ofício ao presidente do STF, entidade critica a duração e a "elasticidade" do inquérito 4.781, aberto em 2019. Ordem pede sua conclusão e reforça a defesa do devido processo e das garantias constitucionais.

23/2/2026

Golpe do falso advogado pode virar crime com até 8 anos de prisão

Projeto está pronto para votação na Câmara e prevê novas punições e bloqueio de valores ligados a fraudes com dados de processos judiciais.

19/2/2026

Deputado propõe ampliação dos crimes contra prerrogativas de advogados

Projeto de Roberto Monteiro amplia o rol de prerrogativas advocatícias protegidas por lei penal.

14/2/2026

OAB fará nota técnica para PL de combate ao golpe do "falso advogado"

Conselho Nacional da OAB dialoga para construção de texto robusto para projeto que protege profissionais e a sociedade.

11/2/2026

Câmara aprova projeto que altera estrutura da OAB e cria diretorias

Projeto amplia diretoria da Ordem e permite diretorias temáticas temporárias nos conselhos seccionais.

10/2/2026

STF delibera sobre limitação de R$ 500 para anuidade da OAB

Plenário Virtual julga se teto legal de R$ 500 pode ser imposto à OAB sem afetar sua independência.

6/2/2026

OAB Nacional propõe diretrizes para Código de Ética do STF

Proposta enviada ao STF pede elaboração prudente do Código e preservação das garantias de defesa e atuação profissional.

5/2/2026

OAB alerta para golpe de site falso de inscrição no Exame de Ordem

Página fraudulenta cobra taxa via Pix, não emite boleto e não confirma inscrição.

3/2/2026

Simonetti reforça confiança nas urnas na abertura do Ano Judiciário

Paulo Gonet também estava presente na sessão e reforçou a parceria do MP com o TSE.

3/2/2026

Presidente da OAB defende independência do Poder Judiciário

Em discurso no STF, Beto Simonetti afirma que não há Judiciário forte sem advocacia livre.

2/2/2026