VÍDEO
Marco dos minerais críticos é política de Estado, diz Arnaldo Jardim
Relator do PL dos Minerais Críticos considera que texto aprovado na Câmara garante segurança jurídica independente do governo de plantão.
1/6/2026
Judiciário
Psol aciona STF por falta de regras sobre exploração de terras raras
Ação no Supremo pede medidas para proteger recursos considerados essenciais à soberania tecnológica e econômica do país.
1/6/2026
VÍDEO
Lula defende exploração de terras raras "sem vetos" a estrangeiros
Presidente reafirmou disposição em receber investimentos de todos os países do mundo para mineração de terras raras no Brasil.
18/5/2026
MINERAÇÃO
Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Projeto regulamenta extração, comércio e industrialização de recursos vitais para o desenvolvimento tecnológico mundial.
6/5/2026
VÍDEO
Minérios críticos terão importância do petróleo, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara destacou impacto da produção dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento nacional.
6/5/2026
RIQUEZAS NATURAIS
Motta confirma votação e defende lei moderna para terras raras
Presidente da Câmara diz que marco dos minerais críticos deve ser votado nesta quarta-feira e afirma que redução da jornada sem corte salarial é compromisso da Casa.
6/5/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Frente Ambientalista critica aceleração do PL dos Minerais Críticos
Bancada considera apressada a decisão da Câmara de levar o texto ao Plenário e pede aprofundamento de debates.
23/4/2026
VÍDEO
Marco dos minerais críticos será entregue em maio, diz Arnaldo Jardim
Após pedido do governo, relator do marco legal dos minerais críticos e terras raras adia novamente entrega do parecer.
22/4/2026
TERRAS RARAS
Governo tenta adiar votação do marco dos minerais críticos na Câmara
Governo quer mais tempo para negociar parecer de Arnaldo Jardim, enquanto o PT pressiona para incluir no debate um projeto que cria a estatal TerraBras e amplia o papel da União no setor mineral.
22/4/2026
MINERAÇÃO
Em semana curta, Câmara pode votar projeto sobre terras raras
Único dia com votação prevista, sessão de quarta reúne propostas sobre minerais críticos, rastreabilidade do ouro, transporte aéreo na Amazônia e regras internas da Casa.
20/4/2026
