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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

MEC

Educação

Lula sanciona piso de R$ 5,1 mil para professores da educação básica

Nova legislação prevê reajuste acima da inflação, e amplia a transparência nos cálculos do piso nacional.

19/6/2026

PISO DOS PROFESSORES

Comissão inclui professores temporários na MP do piso do magistério

Relatório acolhe emendas para incluir professores temporários no piso do magistério e obrigar o MEC a divulgar a memória de cálculo do reajuste. Texto mantém fórmula do governo e abre brecha para novas fontes de financiamento.

20/5/2026

Educação

STF anula decisão que autorizava cursos de Medicina sem aval do MEC

Decisão reforça que abertura de graduações depende de avaliação do Governo Federal, e não apenas de ordem judicial.

31/3/2026

Educação

Governo inclui combate à violência contra mulher no currículo escolar

Medida prevê atualização de diretrizes curriculares e ações de acolhimento em universidades e institutos federais.

27/3/2026

Enamed

MEC aplica sanções a cursos de medicina com baixo desempenho no Enamed

Portarias publicadas nesta terça-feira (17) suspendem novos ingressos e cortam vagas em instituições com baixo desempenho no Enamed.

17/3/2026

EDUCAÇÃO

Portaria que eleva piso dos professores é publicada e entra em vigor

Reajuste de 5,4% eleva valor mínimo para R$ 5.130,63 e garante ganho real acima da inflação. Mudança no cálculo, feita por MP de Lula, evita aumento simbólico e vincula piso às receitas do Fundeb.

30/1/2026

FORMAÇÃO MÉDICA

Após Enamed, entidades pressionam Congresso por "OAB da medicina"

Resultados do exame do MEC reforçam defesa de prova obrigatória para médicos, mas proposta divide parlamentares e enfrenta resistência das universidades e do governo.

21/1/2026

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Enamed: veja o ranking dos cursos de medicina, segundo o MEC

Avaliação aponta melhor desempenho de universidades federais e estaduais em relação a instituições privadas e municipais.

20/1/2026

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Quase 30% dos cursos de medicina serão punidos por baixo desempenho

Avaliação do Enamed identificou desempenho insuficiente em 99 graduações do Sistema Federal de Ensino. Sanções vão de restrição de vagas à suspensão de novos ingressos e do acesso ao Fies.

20/1/2026

ORÇAMENTO PÚBLICO

Congresso aprova 8,6 mil vagas no MEC e reajuste para policiais do DF

Projeto aprovado amplia o quadro da educação e garante reforço e reajustes às forças de segurança do Distrito Federal.

28/11/2025

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