DEFESA DA MULHER
Lei Maria da Penha: 20 meses de negociação e nenhum voto contra
Projeto levou um ano e oito meses entre a apresentação e a sanção; divergências se concentraram no desenho jurídico dos juizados, e não na criação de uma lei específica contra a violência doméstica.
6/8/2026
20 anos depois
Gestores não priorizam a Lei Maria da Penha, critica Jandira Feghali
Relatora do marco legal apontou falhas estruturais na execução da lei por Estados e municípios.
6/8/2026
20 anos
Jandira Feghali relembra bastidores da aprovação da Lei Maria da Penha
Jandira Feghali percorreu diferentes regiões para compreender as realidades locais e adequar a legislação.
6/8/2026
Lei em construção permanente
Da sanção do projeto ao texto atual: os 20 anos da Lei Maria da Penha
Congresso ampliou o alcance da norma com novas formas de violência, proteção financeira e recursos tecnológicos.
6/8/2026
Maria da Penha
Após 20 anos, Lei Maria da Penha segue sendo atualizada pelo Congresso
Em duas décadas, a legislação passou por sucessivas atualizações e pode ganhar novas mudanças para fortalecer a prevenção, a proteção e a responsabilização dos agressores.
6/8/2026
Lei Maria da Penha ainda enfrenta seu maior desafio
Pesquisa mostra que milhões de brasileiras continuam convivendo com a violência e reforça a necessidade de ampliar a proteção, a informação e a confiança na rede de atendimento.
30/7/2026
Violência doméstica
Nova lei amplia para 12 meses prazo para denunciar violência doméstica
Mudança busca dar mais tempo para que vítimas superem medo, traumas e dependência do agressor.
19/6/2026
Proteção
Lei Maria da Penha pode incluir trabalhadores domésticos; entenda
Proposta que permite medidas protetivas a vítimas de condições análogas à escravidão aguarda sanção presidencial.
14/6/2026
Relações exteriores
Deputada propõe expulsar estrangeiros condenados por crimes hediondos
Texto de Rosangela Moro inclui violência contra a mulher, estupro e tráfico entre casos de expulsão obrigatória do país.
30/5/2026
Proteção às mulheres
Senado aprova ampliação de prazo para denúncia de violência doméstica
Projeto aumenta de seis meses para um ano o período para vítimas denunciarem agressores à Justiça.
26/5/2026
