DIREITOS HUMANOS
Sâmia Bomfim defende inelegibilidade a condenados por homotransfobia
Projeto de lei complementar inclui crimes contra a dignidade de gênero no alcance da Lei da Ficha Limpa.
4/6/2026
Judiciário
Gilmar Mendes pede vista e pausa julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
Decano do STF terá até 90 dias para devolver processo sobre mudanças na legislação ao plenário.
28/5/2026
JUDICIÁRIO
Fux e Cármen Lúcia votam contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Ministro acompanhou relatora em voto pela revogação de parte da reforma da Ficha Limpa de 2025.
27/5/2026
Judiciário
STF: Cármen Lúcia vota contra flexibilização na Lei da Ficha Limpa
Ministra considera inconstitucionais trechos da norma que reduzem prazos de inelegibilidade e alteram regras de contagem previstas na legislação eleitoral.
22/5/2026
Judiciário
OAB atuará em ação que questiona trechos da Lei da Ficha Limpa no STF
Entidade atuará como amicus curiae em ação que questiona inelegibilidade de condenados prevista na legislação eleitoral.
18/5/2026
ELEIÇÕES 2026
Ficha Limpa: STF corre contra o tempo para decidir sobre candidaturas
STF vai julgar de 22 a 29 de maio ação contra mudanças na Ficha Limpa; parecer de Paulo Gonet está na Corte há quatro meses. Decisão célere interessa tanto a críticos quanto a defensores da ação.
15/5/2026
POLÍTICA
Morre aos 60 anos o ex-vereador e ex-deputado Jorge Babu
Jorge Babu foi o responsável por criar o feriado do Dia de São Jorge no Rio.
9/2/2026
COMBATE À CORRUPÇÃO
MCCE propõe lei popular para responsabilizar parlamentares por emendas
Movimento responsável pela Lei da Ficha Limpa vai coletar assinaturas para novo projeto. Proposta vincula emendas ao CPF do parlamentar e prevê punições por irregularidades.
20/1/2026
PRESA NA ITÁLIA
Renúncia de Zambelli foi estratégica, diz PL; inelegibilidade continua
Segundo Sóstenes, decisão tem como objetivo evitar a extradição para o Brasil. Mesmo com a renúncia, Zambelli segue condenada, com direitos políticos suspensos e impedida de disputar eleições.
15/12/2025
INELEGÍVEL
Bolsonaro só poderá voltar às urnas aos 105 anos, em 2060
Condenado a quase três décadas de prisão, o ex-presidente teria de esperar mais oito anos, previstos pela Lei da Ficha Limpa, para concorrer. Até lá, país passará por 9 eleições presidenciais.
27/11/2025
