AGENDA DO SUPREMO
STF volta com pauta que impacta Bolsonaro, as eleições e o Congresso
Corte julgará uberização, emendas e eleição no Rio em agosto. Ficha Limpa, dosimetria, pejotização e royalties aguardam data, enquanto casos Master e INSS seguem sob investigação.
28/7/2026
JULGAMENTO PENDENTE
Convenções avançam sob indefinição do STF sobre a Lei da Ficha Limpa
Julgamento suspenso no STF pode redefinir prazos de inelegibilidade e ameaçar candidaturas já lançadas, como as de José Roberto Arruda e Eduardo Cunha.
27/7/2026
Câmara dos Deputados
Projeto proíbe doação eleitoral por condenados na Lei da Ficha Limpa
Texto apresentado por Tarcísio Motta por pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
6/7/2026
DIREITOS HUMANOS
Sâmia Bomfim defende inelegibilidade a condenados por homotransfobia
Projeto de lei complementar inclui crimes contra a dignidade de gênero no alcance da Lei da Ficha Limpa.
4/6/2026
Judiciário
Gilmar Mendes pede vista e pausa julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
Decano do STF terá até 90 dias para devolver processo sobre mudanças na legislação ao plenário.
28/5/2026
JUDICIÁRIO
Fux e Cármen Lúcia votam contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Ministro acompanhou relatora em voto pela revogação de parte da reforma da Ficha Limpa de 2025.
27/5/2026
Judiciário
STF: Cármen Lúcia vota contra flexibilização na Lei da Ficha Limpa
Ministra considera inconstitucionais trechos da norma que reduzem prazos de inelegibilidade e alteram regras de contagem previstas na legislação eleitoral.
22/5/2026
Judiciário
OAB atuará em ação que questiona trechos da Lei da Ficha Limpa no STF
Entidade atuará como amicus curiae em ação que questiona inelegibilidade de condenados prevista na legislação eleitoral.
18/5/2026
ELEIÇÕES 2026
Ficha Limpa: STF corre contra o tempo para decidir sobre candidaturas
STF vai julgar de 22 a 29 de maio ação contra mudanças na Ficha Limpa; parecer de Paulo Gonet está na Corte há quatro meses. Decisão célere interessa tanto a críticos quanto a defensores da ação.
15/5/2026
POLÍTICA
Morre aos 60 anos o ex-vereador e ex-deputado Jorge Babu
Jorge Babu foi o responsável por criar o feriado do Dia de São Jorge no Rio.
9/2/2026
