INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar vídeo de IA pró-Flávio
Resposta poderá levar o ex-presidente de volta ao regime fechado ou abrir caminho para a responsabilização de Flávio Bolsonaro e do PL por possível deepfake.
29/7/2026
JULGAMENTO PENDENTE
Convenções avançam sob indefinição do STF sobre a Lei da Ficha Limpa
Julgamento suspenso no STF pode redefinir prazos de inelegibilidade e ameaçar candidaturas já lançadas, como as de José Roberto Arruda e Eduardo Cunha.
27/7/2026
SENADO
Alessandro Vieira acusa PGR de intimidação em ação movida por Gilmar
Parlamentar diz que a ação busca punir um voto proferido no Senado e promete enfrentar a acusação no Judiciário.
20/7/2026
Eleiçõs 2026
Registro, campanha e votação: confira o calendário eleitoral de 2026
Escolha de candidatos marca o início de uma sequência de prazos decisivos até o começo da campanha.
18/7/2026
Justiça Eleitoral
PT, PV e PCdoB acionam TSE contra live de Flávio Bolsonaro
Ação cita divulgação de número eleitoral, propostas e críticas ao presidente Lula.
15/7/2026
Da didatura à democracia
Código Eleitoral chega aos 61 anos como pilar da democracia brasileira
Da urna de lona ao voto eletrônico, o Brasil transformou suas eleições sem abrir mão da lei que organiza a Justiça Eleitoral desde 1965.
15/7/2026
Quando fala o Estado, quando fala o cidadão
Precedentes do TSE e orientações da CEP, da AGU e da Secom permitem distinguir os deveres que recaem sobre canais oficiais, dirigentes e servidores durante o período eleitoral.
14/7/2026
Segurança
Polícia de SP proíbe uso de uniformes em campanha eleitoral de agentes
Norma abrange períodos de pré-campanha, campanha ou propaganda político-eleitoral.
9/7/2026
Luciano Caparroz Santos e Melillo Dinis do Nascimento
A urgência da segurança jurídica antes das eleições
Julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo STF precisa ser concluído antes do registro das candidaturas para garantir previsibilidade e confiança no processo eleitoral.
8/7/2026
Tecnologia
TSE cria comissão para regular o uso de IA durante as eleições
Colegiado será responsável pela elaboração e acompanhamento do plano de utilização de ferramentas de IA na Justiça Eleitoral.
12/6/2026
