justiça eleitoral

Prazo para regularização eleitoral se encerra em 6 de maio

Cadastro será fechado 150 dias antes das eleições de 2026.

18/1/2026

Juíza condena prefeito por associar chefe de gabinete de Lula ao PCC

Prefeito de Diadema, Takaharu Yamauchi, recebeu sentença de seis meses e 25 dias de detenção em regime aberto.

15/1/2026

STJ barra cobrança contra PSDB paulista por dívida eleitoral municipal

4ª Turma decidiu unanimemente que diretórios só podem responder por dívidas próprias, livrando o PSDB estadual de SP de cobrança atribuída à capital.

2/1/2026

TSE condena Eduardo Suplicy por irregularidade eleitoral

Deputado do PT de São Paulo pagará R$ 36 mil ao Tesouro Nacional por irregularidade nas contas da campanha em 2022.

18/12/2025

TSE analisa regras de federações e candidaturas coletivas nesta quinta

Consultas do Cidadania e de Kim Kataguiri podem definir parâmetros para 2026 e para o funcionamento das candidaturas coletivas.

11/12/2025

TSE julga criação de partido do MBL; entenda como nasce uma legenda

Corte eleitoral deve analisar nesta terça-feira o registro do Missão. Conheça as tapas, as exigências e os prazos para o surgimento de uma sigla no Brasil.

4/11/2025

TSE julga pedido de cassação do governador Cláudio Castro

Governador do Rio e vice são acusados de irregularidades na Ceperj e na Uerj durante a campanha de 2022.

4/11/2025

Nikolas Ferreira se torna réu no TRE-MG e pode ficar inelegível

O deputado Nikolas Ferreira e mais três pessoas são alvo de ação do TRE-MG por divulgar informações difamatórias contra o ex-prefeito Fuad Noman.

26/7/2025

Com reforma em debate no Senado, Código Eleitoral completa 60 anos

O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.

15/7/2025