Judiciário

TJ-RJ aceita ação contra Alan Lopes por expressão "mulherzinha" em CPI

Deputado estadual foi acusado de injúria após declarações proferidas a depoente na CPI das Câmeras.

12/8/2026

STF volta com pauta que impacta Bolsonaro, as eleições e o Congresso

Corte julgará uberização, emendas e eleição no Rio em agosto. Ficha Limpa, dosimetria, pejotização e royalties aguardam data, enquanto casos Master e INSS seguem sob investigação.

28/7/2026

TSE suspende diplomação e aguarda STF sobre eleição em Roraima

Arthur Henrique e Subtenente Velton venceram a disputa, mas o resultado permanece condicionado ao julgamento do registro da chapa.

1/7/2026

Professora pede R$ 1 milhão de indenização dizendo que inventou o Pix

Banco Central contesta acusação de violação de direitos autorais e afirma que sistemas semelhantes já existiam

24/6/2026

STF reconhece legitimidade universal da OAB na defesa da Constituição

Decisão unânime do STF fortalece capacidade da OAB de atuar contra normas consideradas incompatíveis com a Constituição e amplia sua participação na defesa institucional da cidadania.

10/6/2026

Sabatinas para o STF ficaram duas vezes mais longas na última década

Às vésperas da sabatina de Jorge Messias na CCJ, levantamento mostra que as arguições ao STF ficaram 2,4 vezes mais longas desde 2015. Veja quanto durou a sabatina de cada ministro indicado ao Supremo neste século.

27/4/2026

"Perseguição": Juiz rejeita ação contra Erika por termo "imbeCIS"

Organização Mátria pedia indenização no valor de R$ 500 mil da parlamentar, mas teve ação extinta.

24/4/2026

Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin

Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".

21/4/2026