Judiciário

Moraes rejeita habeas corpus de estoquista para soltar Bolsonaro

Decisão do ministro extingue o processo aberto por Francisco Ricardo Alves Machado no STF.

30/1/2026

André Mendonça nega pedido da defesa e mantém "Careca do INSS" preso

Investigado está preso desde setembro do ano passado por decisão no processo que investiga esquema de descontos não autorizados no INSS.

28/1/2026

Após falas de Fachin, OAB-SP propõe código de conduta ao STF

Documento foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, composta por dois ex-ministros.

26/1/2026

Fachin propõe regras éticas no STF e pede autocontenção

Em entrevista ao Estadão, o presidente da Corte alerta para risco de interferência externa, defende código de conduta e reconhece que o Supremo "nem sempre se ajuda".

26/1/2026

Moraes arquiva investigação sobre bloqueio de eleitores em 2022

Decisão ocorre em resposta à manifestação da Procuradoria-Geral da República.

22/1/2026

Justiça Federal suspende efeitos da regulamentação do novo PAT

Decisão liminar do TRF-3 suspende decreto de modernização do Vale Alimentação e Vale Refeição.

21/1/2026

Toffoli critica "inércia" e questiona atraso da PF no Caso Master

Ministro do STF chamou demora em operação de "inobservância expressa e deliberada" de sua decisão.

14/1/2026

Moraes nega recurso da defesa de Bolsonaro: "Absolutamente incabível"

Recurso buscava fazer prevalecer voto divergente de Luiz Fux e levar julgamento ao Plenário da Corte.

13/1/2026

Tentativa de golpe: saiba onde principais condenados cumprem pena

Com o fim do julgamento, atos antidemocráticos agora se refletem no cumprimento de penas.

8/1/2026