impostos

Governo envia ao Congresso projeto que reduz impostos de combustíveis

Proposta enviada permite usar receitas extras do petróleo para compensar a desoneração e conter o impacto da alta nos preços.

24/4/2026

Lula sanciona lei que amplia incentivo à indústria química

Nova lei amplia os benefícios do Reiq, reduz em mais de 60% as alíquotas de PIS/Cofins sobre insumos do setor e eleva de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões os recursos previstos para 2026.

20/3/2026

Como o governo tenta blindar o diesel da guerra no Oriente Médio

Pacote anunciado pelo governo combina corte de tributos, subsídio a produtores e importadores e taxação sobre exportações para tentar frear a alta do combustível e evitar repasses ao frete e à inflação.

12/3/2026

Receita desmente boato sobre taxação de transações acima de R$ 5 mil

Governo afirma que não existe nem está em debate imposto sobre movimentações financeiras e diz que boatos criam pânico.

29/12/2025

Governo negocia taxação de bets e fintechs via projeto ou MP

Negociação envolve inclusão da medida em projeto que reduz incentivos fiscais ou edição de medida provisória ainda na próxima semana, diz Lindbergh.

16/12/2025

Senado analisa projeto que mira fraudes bilionárias em fintechs e bets

Proposta que deve ser votada na CAE na próxima terça-feira endurece fiscalização, cria novas obrigações para bancos e operadoras de apostas e redesenha a tributação do setor.

29/11/2025

Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

Medida incentiva a doação de remédios próximos ao vencimento por indústrias farmacêuticas e amplia o acesso gratuito a medicamentos em hospitais públicos e entidades beneficentes.

4/11/2025

Câmara realiza audiência sobre fim do imposto de importação até US$ 50

Audiência pública vai analisar projeto de Kim Kataguiri, que prevê alíquota zero para compras internacionais dentro da faixa.

26/10/2025