SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: Derrite recua e retira trecho sobre competências da PF
Relator anunciou que vai retirar trechos de seu substitutivo que geraram resistência do governo.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
"Não é normal o cidadão portar um fuzil", diz Lira sobre PL Antifacção
Ex-presidente da Câmara defendeu agilidade na discussão do projeto, com inclusão de tratamento diferenciado para envolvidos em controle territorial.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Votação do PL Antifacção é adiada para quarta-feira
Impasse entre governo e relator sobre competências da PF emperrou o projeto, que terá votação adiada.
11/11/2025
PL ANTIFACÇÃO
Hugo Motta costura com Derrite novo texto que preserve PF e soberania
Presidente da Câmara busca consenso entre governo e oposição em torno de projeto, após críticas de que nova versão limitava a atuação da Polícia Federal e alterava a Lei Antiterrorismo.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite muda relatório do PL Antifacção após críticas
Derrite refaz relatório do PL Antifacção, devolve poderes à Polícia Federal e recria mecanismo de confisco de bens, mas mantém o enquadramento das facções na Lei Antiterrorismo.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite defende inelegibilidade para membros de facções criminosas
Relator anunciou que vai ampliar proposta de banco de dados de membros de facções e incluir inelegibilidade para os nomes identificados.
10/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relatório do PL Antifacção é inconstitucional, afirma Lindbergh
Líder do PT acusa relator de tentar minar poder de investigação da Polícia Federal.
10/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda as mudanças de Derrite no projeto antifacção do governo Lula
Substitutivo do relator equipara facções ao terrorismo, endurece penas e enfraquece a coordenação federal. Para governo Lula, relator desvirtua o projeto original.
10/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ da Câmara pauta projeto que equipara facções a grupos terroristas
Proposta amplia conceito de terrorismo e enquadra facções e milícias que usem violência para controle territorial.
3/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite assume relatoria de projeto que trata facções como terroristas
Secretário de Segurança de SP foi escolhido para projeto que inclui práticas adotadas por facções criminosas e milícias na Lei Antiterrorismo.
29/10/2025
