Gilmar Mendes

Gilmar propõe proibir policiais e militares em gabinetes do STF

Proposta determina retorno de servidores aos órgãos de origem e permite atuação nos gabinetes apenas na segurança. Mudança precisa passar pelo Plenário.

6/9/2026

STF veta cobrança de IPVA já recolhido por locadoras em outro Estado

Decisão também limita a cobrança em contratos de leasing e afasta responsabilização automática de quem aluga o veículo.

27/8/2026

Gilmar libera julgamento de ação sobre regras da Lei da Ficha Limpa

Julgamento pode redefinir prazos de inelegibilidade e afetar candidaturas já registradas para as eleições de outubro.

21/8/2026

Moraes, Dino, Gilmar e Zanin barram penduricalhos em sete tribunais

Cortes do DF e de seis Estados têm 72 horas para identificar beneficiados e deverão cobrar devolução de valores acima do limite fixado pelo Supremo.

12/8/2026

Projetos de piso salarial saltam de 20 para 110 em oito anos

Só sete categorias tiveram mudanças convertidas em lei; valorização profissional esbarra no impacto sobre governos e empresas e na falta de fonte de custeio. Veja as categorias com projetos mais avançados.

27/7/2026

Alessandro Vieira acusa PGR de intimidação em ação movida por Gilmar

Parlamentar diz que a ação busca punir um voto proferido no Senado e promete enfrentar a acusação no Judiciário.

20/7/2026

Políticos reagem à eliminação do Brasil na Copa do Mundo

Reações à derrota do Brasil reuniram críticas ao governo, à CBF, a Neymar e às apostas esportivas.

6/7/2026

STF finaliza julgamento e libera parte dos penduricalhos a juízes e MP

Com voto de Cármen Lúcia, maioria decidiu que pagamentos só poderão alcançar verbas adquiridas até março de 2026, validadas pelo CNJ ou CNMP e submetidas ao limite de 35%.

30/6/2026

Dino, Zanin, Gilmar e Moraes votam por flexibilização de penduricalhos

Voto esclarece critérios para indenizações, aposentadorias e gratificações, mantendo teto para verbas indenizatórias.

26/6/2026

Deputado italiano cobra governo Meloni sobre paradeiro de Zambelli

Angelo Bonelli afirma que autoridades italianas não informaram onde a ex-deputada está morando e diz esperar que o novo pedido de extradição feito pelo Brasil seja aceito.

24/6/2026