Código Eleitoral
CCJ aprova Código Eleitoral com voto impresso e cotas para mulheres
O projeto segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.
20/8/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Relator recua em quarentena e punição a fake news eleitoral
Marcelo Castro desiste de pena para divulgação de fatos inverídicos no processo eleitoral e de prazo maior de afastamento para juízes, policiais e militares se candidatarem.
19/8/2025
Será o fim do marco civil da internet como o conhecemos?
Decisão do Supremo sobre o artigo 19 pode mudar tudo: plataformas poderão ser obrigadas a remover conteúdos após notificação, sem ordem judicial.
24/6/2025
VOTAÇÃO ADIADA
Oposição trava votação do Código Eleitoral por punição a fake news
Senadores oposicionistas criticam criminalização de fake news e pena maior para ataque ao sistema eleitoral. Votação passa para julho.
11/6/2025
PLATAFORMAS DIGITAIS
AGU dá 24h para Meta e TikTok removerem fake news sobre Janja
As publicações atribuem falsamente à primeira-dama transporte de 200 malas com dinheiro desviado do INSS durante viagem à Rússia.
15/5/2025
Dicas do Congresso
Fake news e produções que abordam o tema para você maratonar
Produções retratam como as fake news impactam a política e mostram os bastidores da desinformação nas redes e fora delas.
21/3/2025
Notícia falsa
Ganhar dinheiro com fake news pode virar crime
O projeto visa criminalizar a indução ao erro por meio de notícias falsas, com penas que variam de 3 a 15 anos de detenção.
6/3/2025
mídia e educação
A proteção do público infantojuvenil no ambiente digital e as deficiências sistêmicas das big techs
Instituto Defesa Coletiva defende campanhas sobre os problemas de saúde gerados pelo uso das plataformas digitais e pelos riscos dos jogos
4/2/2025
A fofoca, as notícias falsas, as mentiras são presentes na vida pública desde que o mundo é mundo. E foram eficazes em grandes momentos
1/2/2025
PIX SEGURO
Sidônio Palmeira anuncia campanha de combate às fake news sobre Pix
O Palácio do Planalto anunciou nova campanha publicitária de combate às fake news após as notícias falsas sobre taxação do Pix.
22/1/2025
