emendas parlamentares

Emendas parlamentares podem chegar a R$ 57,5 bilhões em 2027

Montante pode representar mais de um quarto das despesas não obrigatórias do governo; Congresso ainda terá de abrir espaço para emendas de comissão.

4/9/2026

Confira a íntegra do orçamento de 2027 e veja os principais números

Proposta prevê R$ 7,45 trilhões em despesas, salário mínimo de R$ 1.741 e recursos para Bolsa Família, PAC e emendas parlamentares.

1/9/2026

STF começa a julgar limites para emendas impositivas nos Estados

Supremo analisa seis ações sobre regras de Mato Grosso, Paraíba e Rondônia que ampliam percentuais e tornam obrigatória a execução de emendas coletivas.

27/8/2026

Deputados propõem sistema para rastrear emendas parlamentares na saúde

Sistema pretende facilitar o acompanhamento dos recursos sem aumentar a burocracia para gestores.

23/8/2026

Dino declara nulas indicações de emendas por presidentes de partidos

Ministro envia respostas dos partidos à PF em meio a investigações sobre atuação de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha na destinação de emendas sem mandato.

23/8/2026

GSI fixa regras para destinação de emendas à segurança da informação

Portaria estabelece critérios para o uso dos recursos nos exercícios financeiros de 2026 e 2027.

4/8/2026

TCU aponta "risco intolerável ao erário" em controle das emendas Pix

Fiscalização identificou falta de prestação de contas, desvios de finalidade, licitações irregulares e obras não entregues.

29/7/2026

Dino manda governo e Congresso definirem responsabilidade por emendas

Governo, Câmara e Senado terão dez dias para propor regras que incluam parlamentares no controle e na responsabilização por emendas.

29/7/2026

STF volta com pauta que impacta Bolsonaro, as eleições e o Congresso

Corte julgará uberização, emendas e eleição no Rio em agosto. Ficha Limpa, dosimetria, pejotização e royalties aguardam data, enquanto casos Master e INSS seguem sob investigação.

28/7/2026