SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ do Senado aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo
Avança projeto que aumenta rigor penal para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
11/6/2026
Senado
CDH vai apurar caso de empregada doméstica agredida por ex-patroa
Membros da Comissão realizarão diligência externa em cidade do Maranhão, onde ocorreu o episódio.
13/5/2026
Proteção
Caso de agressão contra doméstica motiva projeto de proteção no Senado
Proposta apresentada pela senadora Eliziane Gama cria Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica.
8/5/2026
Senado
CCJ do Senado aprova PEC que extingue aposentadoria como punição
Texto de autoria de Flávio Dino substitui aposentadoria compulsória por sanções como demissão e perda do cargo.
8/4/2026
SENADO
CCJ analisa PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição
PEC de Flávio Dino entra na pauta da comissão nesta quarta-feira (8) e atinge uma das sanções mais controversas aplicadas a militares, juízes e membros do Ministério Público. Antes, senadores devem ouvir representantes das categorias atingidas pela proposta.
7/4/2026
EFEITO CAIADO
Eliziane deixa PSD após partido lançar Caiado e acerta ida para o PT
Aliada de Lula e voz do governo entre evangélicos, senadora deixa o PSD após lançamento de Caiado e deve disputar a reeleição pelo PT no Maranhão.
2/4/2026
NOVA BATALHA
CPMI do INSS: oposição e governistas levarão relatórios opostos ao STF
Sem relatório final, oposição e governistas levarão ao STF versões antagônicas sobre a fraude no INSS. A oposição mira Lulinha; governistas pedem investigação de Bolsonaro e Flávio.
29/3/2026
Senado
Senadores dizem que Dino legislou ao decidir derrubar aposentadoria
Esperidião Amin e Carlos Portinho se manifestaram contra suspensão de aposentadoria compulsória como punição a magistrados; Eliziane Gama saiu em defesa de Flávio Dino.
18/3/2026
Senado
CCJ adia PEC que proíbe aposentadoria como punição a magistrados
Após pedido de vista, colegiado realizará uma audiência pública para debater a proposta.
18/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis vai à sanção
Senado aprova projeto que reforça no Código Penal a presunção absoluta de vulnerabilidade de menores de 14 anos. A proposta reage à decisão do TJ-MG que reconheceu relação entre homem de 35 anos e menina de 12.
26/2/2026
