JUSTIÇA
Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin
Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".
21/4/2026
JUDICIÁRIO
STF forma maioria por derrubada de lei que proíbe cotas raciais em SC
Plenário virtual chega ao placar de 7x0 pela inconstitucionalidade da proibição de cotas raciais para o ensino superior em Santa Catarina.
16/4/2026
JUDICIÁRIO
Edson Fachin repudia relatório da CPI e defende ministros citados
Presidente do Supremo afirma que relatório extrapolou finalidade técnica da CPI e expressa solidariedade a ministros.
14/4/2026
CURA GAY
Fachin leva ao Plenário físico julgamento no STF sobre "cura gay"
Presidente do Supremo tirou do Plenário virtual análise sobre regra do Conselho Federal de Psicologia que impede terapias de conversão sexual travestidas de atendimento psicológico.
13/4/2026
CPI DO CRIME ORGANIZADO
Fachin nega recurso da CPI sobre sigilo de empresa da família Toffoli
Presidente do STF manteve a decisão que barrou a quebra de sigilo da Maridt. Após o revés, a CPI do Crime Organizado anunciou que recorrerá novamente.
28/3/2026
JUDICIÁRIO
Último a votar, Edson Fachin sela derrubada da prorrogação da CPMI
Com voto de Fachin, STF decide que prorrogação de CPMI do INSS não é automática e nega pedido de parlamentares.
26/3/2026
Supersalários
Fachin discute pagamento de penduricalhos com presidentes de tribunais
Presidente do STF afirmou que qualquer medida precisa estar claramente amparada pela Constituição.
10/3/2026
SENADO
CPI pede anulação de decisão de Gilmar sobre sigilo da Maridt
Presidência da CPI do Crime Organizado recorre ao STF contra decisão de Gilmar Mendes que suspendeu quebra de sigilos da Maridt Participações.
5/3/2026
Penduricalhos
Fachin nomeia comissão para debater penduricalhos e transição do teto
Integrantes vão assessorar os Três Poderes na elaboração de regras sobre o teto remuneratório e o fim de "penduricalhos".
3/3/2026
Judiciário
STF vai referendar a suspensão dos "penduricalhos" em 25 de março
Data foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (26).
27/2/2026
