ACESSO À JUSTIÇA
Projeto estabelece fontes de financiamento e regras de transparência para recursos destinados ao fortalecimento da Defensoria Pública da União.
12/8/2026
Judiciário
Defesa alegava composição incompleta da Primeira Turma, mas Moraes considerou o quórum regular.
15/6/2026
PRESENÇA FEMININA
Margareth Rodrigues Costa será ministra do TST, e Tarcijany Machado assumirá a chefia da DPU; aprovações contrastam com a rejeição de Jorge Messias para o STF.
30/4/2026
REAJUSTE SALARIAL
Proposta aprovada pelos senadores prevê alta de 8% em 2026; parcelas de 2027 e 2028 devem ser vetadas. Reestruturação de carreiras da DPU também segue para sanção presidencial.
19/3/2026
JUDICIÁRIO
Defensoria Pública alega ter sido impedida de acompanhar os exames periciais dos mortos em megaoperação policial.
30/10/2025
JUDICIÁRIO
Defensoria diz que não pode apresentar defesa sem contato prévio com o deputado.
22/10/2025
JUDICIÁRIO
Expirado o prazo para Eduardo Bolsonaro se manifestar sobre ação penal, Moraes acionou a Defensoria Pública para que assuma o caso.
16/10/2025
CPMI
Patrícia Bettin e delegado da PF serão os primeiros a depor à comissão.
27/8/2025
CONGRESSO NACIONAL
Propostas tratam de maus-tratos contra pessoas com deficiência, Defensoria Pública e saúde escolar.
16/7/2025
Direitos das mulheres
Manifestação da defensoria diz que o conceito "alienação parental" reforça estereótipos e prejudica denúncias de violência doméstica.
6/5/2025
