Redução da idade penal: entre a hipocrisia e a necessidade
Aprovação da admissibilidade da PEC na CCJ reacende o debate sobre responsabilização penal de adolescentes, proteção da sociedade e os limites do modelo atual.
14/7/2026
Dosimetria
Lei da Dosimetria chega à quinta ação no STF; relembre a tramitação
Questionada por partidos, entidades e agora por uma associação de prefeitos, norma aguarda julgamento definitivo no Supremo.
14/7/2026
Quando o ódio às mulheres deixa de ser opinião e se torna crime
Proposta equipara a misoginia aos crimes de preconceito, amplia a proteção às mulheres e impõe ao Legislativo o desafio de equilibrar responsabilização, liberdade de expressão e transformação estrutural.
14/7/2026
Sistema financeiro engole quase metade do orçamento do Brasil
Revisão das renúncias fiscais, auditoria da dívida pública e mais recursos para áreas essenciais são apontados como caminhos para fortalecer os investimentos sociais.
9/7/2026
Eleições 2026
Primeiras-damas saem dos bastidores e entram na disputa pelo poder
A combinação entre atuação pública, redes sociais e articulação política fortalece uma nova geração de candidatas.
9/7/2026
Senado
"Pix Pensão": Senado aprova transferência automática de alimentos
Proposta aprovada cria mecanismo de débito automático para garantir o pagamento da pensão alimentícia e reduzir a inadimplência.
7/7/2026
Congresso sob Investigação
De Master a jogo do bicho: Políticos entraram na mira da PF em 2026
Levantamento reúne os principais casos que colocaram parlamentares e ex-parlamentares na mira da Polícia Federal.
3/7/2026
Apostas
Bohn Gass defende proibição de bets e compara apostas ao uso de drogas
Deputado ressalta que a ludopatia é uma doença, critica a expansão das apostas on-line e pede o fim da atividade no Brasil.
30/6/2026
Quando a sociedade tem espaço nas decisões do Congresso
De caráter suprapartidário e abertas ao diálogo com organizações da sociedade civil, as frentes parlamentares são um mecanismo importante para o avanço de agendas estruturais no país.
30/6/2026
Lentidão do sistema x urgência em transformar política pública em lei
Debate sobre doenças raras reforça a necessidade de substituir normas administrativas por uma legislação permanente para proteger pacientes e estimular pesquisa e inovação.
29/6/2026
