CLT

Proposta amplia direito ao trabalho remoto para pessoas com câncer

Projeto permite trabalho remoto quando as atividades forem compatíveis e garante ao empregado a escolha de permanecer no regime presencial.

11/10/2026

Projeto regulamenta profissão de bugueiro turístico no país

Texto prevê curso de qualificação, seguros obrigatórios e regras de segurança para profissionais que realizam passeios em praias, dunas e outros destinos turísticos.

27/9/2026

Projeto cria piso salarial para administradores da iniciativa privada

Valor será válido para jornada de 40 horas semanais e terá reajuste anual pelo INPC.

26/9/2026

Romeu Zema defende alternativa à CLT e ironiza jornada de 40 horas

Candidato do Novo propõe contratação por hora e afirma que redução da carga semanal não garante desenvolvimento econômico.

21/9/2026

CAS aprova proteção a gestantes contra demissão em contrato temporário

Texto assegura proteção mesmo que empregador ou trabalhadora desconheçam a gravidez.

1/9/2026

Projeto cria licença de 180 dias para mães após perda gestacional

Além da licença por luto materno, proposta prevê afastamento remunerado para pais, adotantes e responsáveis legais.

24/8/2026

Projeto garante licença remunerada em caso de aborto não criminoso

Texto também cria uma garantia provisória de emprego por mais 90 dias após o fim do afastamento.

16/8/2026

Amom Mandel quer preservar férias em caso de atestado no mesmo período

Deputado apresentou proposta para garantir remarcação de férias quando trabalhador se afastar por motivo de saúde nos 15 dias anteriores à data inicial.

26/7/2026

Governo regulamenta trabalho no comércio em feriados; veja o que muda

Negociação entre sindicatos passa a ser requisito para parte do comércio funcionar em feriados.

22/7/2026

Nikolas Ferreira quer barrar desconto sindical sem aval do trabalhador

Projeto impede descontos automáticos e exige consentimento prévio, individual e por escrito do empregado.

18/7/2026