CLT

Projeto prevê redução de jornada para mães de pessoas com deficiência

Texto inclui na CLT regra para reduzir carga horária de trabalhadoras que cuidam de dependentes com deficiência.

19/4/2026

Escala 6x1: veja a íntegra e o que muda com o projeto do governo

Projeto do governo reduz a jornada para 40 horas semanais e amplia o descanso remunerado. Texto foi enviado à Câmara na véspera da votação da PEC da escala 6x1 na CCJ, prevista para hoje.

15/4/2026

Hugo Motta diz que é hora de pôr fim à escala 6x1: "estamos atrasados"

Presidente da Câmara compara debate atual a avanços como a CLT e a abolição e diz que país precisa enfrentar novo marco trabalhista.

10/2/2026

CCJ deve votar projeto que facilita recusa de contribuição sindical

Proposta garante que trabalhadores possam recusar a contribuição a sindicatos de forma simplificada, via e-mail ou WhatsApp.

25/1/2026

Projeto transfere ao trabalhador recolhimento de encargos trabalhistas

Pollon justifica que medida busca desobrigar o empregador de "encargos operacionais excessivos".

16/1/2026

Mais de 140 mil ainda não sacaram o PIS/Pasep; veja quem tem direito

Prazo final para resgate se encerra na próxima segunda-feira (29).

25/12/2025

PIS e Pasep serão pagos a partir de fevereiro de 2026; veja calendário

Cronograma foi publicado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

20/12/2025

Projeto prevê indenização por desconto sindical irregular

Proposta de José Medeiros (PL-MT) obriga empregadores a ressarcir trabalhadores por contribuição sem autorização prévia.

21/8/2025

Lula sanciona crédito consignado para trabalhador do setor privado

Nova lei cria plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, MEIs, empregados domésticos e trabalhadores rurais.

25/7/2025

Lei de Igualdade Salarial completa dois anos; veja avanços e desafios

A norma estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações salariais por empresas com mais de 100 empregados.

3/7/2025