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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

CCJ

REDUÇÃO DA JORNADA

40 senadores assinam PEC alternativa ao fim da escala 6x1; veja lista

Encabeçada pela oposição, PEC do horário flexível não acaba com a escala 6x1 nem reduz a jornada de trabalho. Texto permite acordo individual para regime por hora trabalhada, com remuneração e direitos proporcionais.

28/5/2026

ESCALA 6x1

Davi Alcolumbre envia PEC do "horário flexível" à CCJ do Senado

Proposta foi apresentada pela oposição no Senado em contraponto à proposta que acaba com a escala 6x1. Texto permite acordo individual para jornada flexível e remuneração proporcional por hora trabalhada.

28/5/2026

Senado

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ

Magistrado precisará agora do aval do plenário do Senado para assumir a corregedoria nacional de Justiça.

20/5/2026

SENADO

Sem acordo, CCJ adia votação da PEC da autonomia do Banco Central

Proposta de emenda constitucional teve novo relatório lido nesta quarta-feira, mas votação foi adiada devido à resistência do governo. Texto seguirá para nova rodada de negociações.

20/5/2026

Senado Federal

Senado vota indicações para CNJ, embaixadas e Comissão da CVM

Benedito Gonçalves e diplomatas indicados pelo governo passam por sabatina.

20/5/2026

DECORO PARLAMENTAR

Van Hattem, Zé Trovão e Pollon entregam recurso à CCJ contra suspensão

Deputados acusados de obstrução irregular da Mesa Diretora alegam vício em julgamento do Conselho de Ética.

19/5/2026

Trânsito

Comissão aprova proposta que amplia proteção a ciclistas no trânsito

Texto aprovado pela CCJ inclui ciclovias em projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

8/5/2026

ELEIÇÕES

PEC do fim da reeleição trava há um ano no Senado; Otto cobra votação

Aprovada pela CCJ em maio de 2025, proposta segue parada após Alcolumbre prometer celeridade. Texto acaba com a reeleição no Executivo, amplia mandatos e unifica eleições.

8/5/2026

PEC da autonomia

CCJ aprova admissibilidade de PEC sobre autonomia da advocacia pública

Proposta garante autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias dos Estados e do DF e seguirá agora para comissão especial na Câmara.

5/5/2026

Senado

Caetano Veloso agradece defesa de Otto Alencar: "tenho horror a armas"

Senador associa cantor à luta armada ao defender anistia do 8 de janeiro; presidente da CCJ contesta e artista reage nas redes sociais.

30/4/2026

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