cármen lúcia

TSE nega suspensão de desfile de Carnaval com homenagem a Lula

Tribunal rejeitou pedido do Novo por entender que poderia configurar censura prévia diante de fato que ainda não aconteceu.

12/2/2026

Eleições 2026: entenda o que juízes podem e não podem fazer

Cármen Lúcia apresenta código de conduta para magistrados eleitorais. Regras vedam manifestações políticas e exigem transparência nas agendas.

11/2/2026

OAB Nacional propõe diretrizes para Código de Ética do STF

Proposta enviada ao STF pede elaboração prudente do Código e preservação das garantias de defesa e atuação profissional.

5/2/2026

Cármen Lúcia manda suspender pesquisa eleitoral sem registro no TSE

A presidente do TSE suspendeu a divulgação de pesquisa da Áltica Research, destacando a importância da transparência nas informações eleitorais.

3/2/2026

Simonetti reforça confiança nas urnas na abertura do Ano Judiciário

Paulo Gonet também estava presente na sessão e reforçou a parceria do MP com o TSE.

3/2/2026

Cármen Lúcia anuncia 10 normas de conduta para magistrados dos TREs

Regras tratam de imparcialidade, transparência e limites a manifestações políticas durante o ano eleitoral.

3/2/2026

Ministra Cármen Lúcia defende "sossego cívico" nas eleições de 2026

Presidente do TSE alerta para impacto da desinformação na escolha do eleitor

28/1/2026

1ª Turma do STF forma unanimidade pela cassação de Zambelli

Última a votar, Cármen Lúcia encerra julgamento sobre mandato de Carla Zambelli com placar de 4x0 pela cassação.

12/12/2025

Pedidos de impeachment de ministro batem recorde em 2025

Mais da metade das petições ativas contra os atuais ministros foi apresentada este ano. Decisão de Gilmar enterra todos os pedidos. Veja o ranking.

4/12/2025