MINERAÇÃO
Comissão debate projetos sobre terras raras e minerais críticos
Terras raras são elementos importantes na produção da tecnologia moderna, como telas de celular, turbinas eólicas e painéis solares.
28/10/2025
Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetro
Medida provisória isenta verificação de taxímetros, cria o Dia do Taxista e permite cursos à distância. Texto segue para o Senado.
28/10/2025
Acesso à Justiça
Audiência discute acesso à justiça para comunidades indígenas
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) solicitou a reunião.
27/10/2025
crimes hediondos
Projeto endurece penas para crimes contra servidores e familiares
Proposta amplia o conceito de servidor público, incluindo terceirizados e contratos temporários entre os protegidos pela lei penal.
25/10/2025
ECONOMIA
Câmara tenta votar com urgência projeto que pune devedor contumaz
Hugo Motta pauta requerimento de urgência para votação do Código de Defesa do Contribuinte, que endurece punições contra sonegadores contumazes.
24/10/2025
Saúde Mental
Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental no Brasil
Projeto prevê a incorporação de mais profissionais da área na rede pública.
24/10/2025
Dificuldade de Comunicação
Comissão reconhece dificuldade de comunicação como deficiência
Projeto garante atendimento integral pelo SUS às pessoas com dificuldades de comunicação, abrangendo exames, fármacos e terapias.
23/10/2025
CÂMARA
Frentes parlamentares cobram votação de projeto sobre devedor contumaz
Manifesto conjunto defende aprovação do Código de Defesa do Contribuinte, que diferencia o contribuinte regular do devedor contumaz e promete recuperar até R$ 30 bilhões por ano.
23/10/2025
CONSELHO DE ÉTICA
PT recorre de decisão que arquivou processo contra Eduardo Bolsonaro
Recurso apresentado por Lindbergh Farias e assinado por 86 deputados tenta reverter arquivamento de processo que acusa Eduardo Bolsonaro de agir contra instituições brasileiras.
23/10/2025
MUDANÇA NA CÂMARA
Ricardo Galvão deixa o CNPq para assumir a vaga de Boulos na Câmara
Cientista tomou decisão após conversar com o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência e a ministra dos Povos Indígenas. Suplente é filiado à Rede.
23/10/2025
