Câmara

Manifestações contra o PL da Dosimetria pressionam Congresso

Atos em dezenas de cidades miraram parlamentares e protestaram contra pautas como anistia a golpistas, marco temporal das terras indígenas e a falta de políticas efetivas contra o feminicídio.

14/12/2025

Carla Zambelli renuncia após STF decidir por perda do mandato

A deputada, que está presa na Itália, apresentou carta de renúncia neste domingo, antes de o Supremo comunicar oficialmente à Câmara a decisão unânime que confirmou sua cassação.

14/12/2025

Orçamento, segurança e STF: Congresso encerra o ano sob pressão

Pressionados por decisões judiciais e protestos, parlamentares enfrentam semana decisiva antes do recesso. Pauta vai do PL da Dosimetria à reforma tributária. Veja o que pode ser votado.

14/12/2025

Reforma tributária: relator muda texto do IBS e Câmara acelera votação

Benevides retira câmara de contencioso e mantém teto de 2% para o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, como refrigerantes. Projeto deve ser votado nesta semana.

14/12/2025

PL da Dosimetria: veja as cidades onde há atos contra redução de penas

Manifestações convocadas por artistas e movimentos sociais ocorrem neste domingo em dezenas de cidades de todas as regiões, com o mote "Sem anistia para golpistas".

14/12/2025

Projeto propõe criação de um marco legal para a violência obstétrica

Texto define práticas abusivas, cria punições e reforça proteção a gestantes, parturientes e recém-nascidos nos serviços de saúde.

13/12/2025

Comissão destaca boas práticas no combate ao HIV audiência pública

Reunião terá como foco analisar práticas eficazes adotadas pelo Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids.

12/12/2025

Audiência pública discutirá a falta de energia elétrica no Brasil

Debate abordará impactos dos apagões, falhas na infraestrutura e adaptação do setor elétrico a eventos climáticos extremos

12/12/2025

Comissão prioriza matrícula de irmãos e dependentes na mesma escola

Projeto garante prioridade a crianças e adolescentes com mesmos responsáveis.

12/12/2025

Comissão aprova ampliação do Fundo Garantia-Safra para todo o Brasil

Projeto estende benefício a agricultores familiares fora da área da Sudene.

12/12/2025