Direitos do Consumidor
Presidente citou como exemplo a possibilidade de repassar a passagem a um familiar.
1/9/2026
INDISCIPLINA NO AR
Nova resolução da agência prevê multas de até R$ 17,5 mil e suspensão de embarque em voos domésticos por até 12 meses para casos graves de indisciplina em aeroportos e aeronaves.
12/3/2026
Consulta Pública
Consulta pública discute mudanças em direitos dos passageiros, atrasos e assistência prestada pelas companhias aéreas.
22/1/2026
AVIAÇÃO
Proposta já foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. Para ser sancionado, precisa de aprovação no Senado.
18/1/2026
TRANSPORTE AÉREO
Proposta garante transporte gratuito de bagagem em voos internacionais e domésticos.
28/10/2025
AVIAÇÃO CIVIL
Senadores aprovam texto sobre bagagem de mão um dia após a Câmara acelerar tramitação de proposta semelhante.
22/10/2025
TRANSPORTE AÉREO
Inclusão foi feita após anúncio da Gol, que seguiu política da Latam ao criar tarifa sem bagagem de cabine em voos internacionais.
16/10/2025
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Serão ouvidos indicados para a Anac, a Anatel, a ANP e a Aneel. Caso sejam aprovados, nomes serão submetidos ao plenário.
19/8/2025
Anac
Comissão externa da Câmara dos Deputados se reunirá na próxima quarta-feira (13) para discutir o parecer do relator.
10/8/2025
Novas Regras
A Anac está reformulando as normas para balonismo, visando a certificação de balões tripulados e a segurança nas operações comerciais.
8/7/2025
