Eleições
Plataformas apontam risco de censura em regras eleitorais sobre IA
Audiência na Câmara discutiu impactos das novas regras eleitorais sobre inteligência artificial e responsabilização das plataformas digitais.
22/5/2026
Governo
AGU oficia big techs para prevenir fraudes sobre o Desenrola Brasil
Google, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft foram notificadas com o pedido de colaboração.
20/5/2026
8 DE JANEIRO
Lei da Dosimetria é inconstitucional, diz AGU em parecer ao STF
Advocacia-Geral da União sustenta que norma cria "regime de abrandamento" para crimes contra a democracia e aponta vícios na tramitação no Congresso. Manifestação do órgão do governo contraria Câmara e Senado.
20/5/2026
Desinformação
Justiça manda bloquear perfis que divulgam fake news contra a Fiocruz
Decisão obtida pela AGU proíbe uso de símbolos da Fundação e publicações contra pesquisas e vacinas.
18/5/2026
AGU
Meta derruba perfil "Dr. Perito do INSS" após notificação da AGU
AGU apontou indícios de fraude, falsa identidade e uso indevido da imagem do INSS; conta era usada para atrair clientes para serviços previdenciários.
7/5/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
União prevê perda anual de R$ 9 bi e pede rejeição de lei de royalties
STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.
6/5/2026
PEC da autonomia
CCJ aprova admissibilidade de PEC sobre autonomia da advocacia pública
Proposta garante autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias dos Estados e do DF e seguirá agora para comissão especial na Câmara.
5/5/2026
Regras do pleito
AGU lança cartilha com regras para agentes públicos nas eleições 2026
Documento reúne orientações sobre condutas vedadas, calendário eleitoral e uso da máquina pública para evitar desequilíbrio na disputa e punições a gestores.
25/4/2026
JUDICIÁRIO
Gilmar defende Jorge Messias para o STF: "Está à altura do cargo"
Decano do Supremo afirma que o atual advogado-geral da União tem experiência, formação sólida e perfil conciliador para ocupar a vaga aberta na Corte, enquanto Senado prepara sabatina para 29 de abril.
13/4/2026
Proteção Digital
AGU notifica Google para remover sites que criam nudes falsos com IA
Órgão dá cinco dias para empresa desindexar páginas e criar filtros contra conteúdos que simulam nudez sem consentimento.
2/4/2026
