AGU

AGU cobra direito de resposta à Veja por matéria envolvendo Vorcaro

Após pedidos da Casa Civil e do Ministério da Saúde, AGU buscará a correção das acusações e admite outras providências judiciais.

9/10/2026

AGU pede que STF mantenha proibição de bets determinada por Lula

Órgão pede que Fux ouça a PGR e avalie audiência pública antes de decidir sobre ações contra a medida.

6/10/2026

AGU pede apuração de suposto financiamento eleitoral dos EUA no Brasil

Órgão cita denúncia sobre verba dos EUA para grupos críticos ao STF e cobra apuração sobre eventuais destinatários no Brasil.

1/10/2026

Justiça acata pedido da AGU e exige mais proteção a menores no Discord

Plataforma deverá comprovar mecanismos de segurança e controle parental; descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 100 mil.

30/9/2026

AGU abre ação contra operadoras de apostas por prejuízo ao SUS

União atribui às apostas aumento de gastos com saúde mental e cobra das operadoras ressarcimento ao SUS e indenização bilionária.

28/9/2026

AGU cita "afastamento sem justa causa" e defende Andrei a Fachin

Instituição sustenta que a definição sobre a permanência do chefe da PF pertence às competências do presidente.

11/9/2026

Decisão de Fachin sobre Andrei restaura a ordem pública, diz AGU

Advocacia-Geral diz que decisão de Fachin estabiliza comando da PF, preserva competências do Executivo e reduz crise no STF.

9/9/2026

AGU cobra Google por vídeos de falsos médicos gerados por IA

Parte dos vídeos mirava idosos e usava falsa autoridade médica para promover produtos e serviços pagos.

9/9/2026

AGU aciona Fachin e pede suspensão do afastamento de Andrei Rodrigues

União afirma que afastamento da cúpula da PF pode causar grave lesão à ordem pública e administrativa e cita interrupção de atividades.

8/9/2026

Messias rebate relatório da PF e recebe apoio de entidades da AGU

Advogado-geral nega influência de amizades em decisões institucionais. Associações dizem que divergência jurídica não pode ser transformada em suspeição.

7/9/2026