https://www.congressoemfoco.com.br/ Congresso em Foco | Política, Economia e Poder pt-BR 2026 - Congresso em Foco redacao@congressoemfoco.com.br (Redação Congresso em Foco) Mon, 06 Jul 2026 06:58:22 -0300 Noticias Congresso em Foco https://www.congressoemfoco.com.br/assets/images/logo.svg https://www.congressoemfoco.com.br/ https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120235/senado-tera-semana-com-aposentadoria-de-agentes-e-protecao-a-infancia https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120235/senado-tera-semana-com-aposentadoria-de-agentes-e-protecao-a-infancia Senadores também devem analisar propostas sobre pensão alimentícia, inteligência de Estado e combate à violência contra a mulher. Sun, 05 Jul 2026 09:15:34 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120236/semana-na-camara-tera-spvat-bets-e-combate-a-violencia-obstetrica https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120236/semana-na-camara-tera-spvat-bets-e-combate-a-violencia-obstetrica As comissões concentram as principais deliberações da semana, com projetos nas áreas social, econômica e de infraestrutura. Sun, 05 Jul 2026 10:14:06 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120151/bibo-nunes-propoe-veto-a-criancas-em-esportes-radicais-de-alto-risco https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120151/bibo-nunes-propoe-veto-a-criancas-em-esportes-radicais-de-alto-risco Além de proibir crianças em modalidades de maior risco, proposta prevê multas de até R$ 5 milhões para infrações graves. Wed, 01 Jul 2026 15:35:05 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120140/projeto-exige-notificacao-antes-da-negativacao-por-servicos-essenciais https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120140/projeto-exige-notificacao-antes-da-negativacao-por-servicos-essenciais Proposta altera o Código de Defesa do Consumidor para obrigar concessionárias a oferecerem renegociação antes da inclusão do consumidor em cadastros de inadimplentes. Wed, 01 Jul 2026 12:33:53 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120216/deputado-propoe-tornar-carlo-ancelotti-cidadao-honorario-brasileiro https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120216/deputado-propoe-tornar-carlo-ancelotti-cidadao-honorario-brasileiro Eduardo Bismarck apresentou proposta de resolução para conceder homenagem ao treinador da Seleção Brasileira. Fri, 03 Jul 2026 12:42:44 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120116/projeto-garante-transferencia-de-passagens-aereas-entre-passageiros https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120116/projeto-garante-transferencia-de-passagens-aereas-entre-passageiros Texto permite a transferência até 24 horas antes do embarque e veda cobranças abusivas pelas companhias aéreas. Tue, 30 Jun 2026 17:44:50 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120186/bancada-do-penta-37-parlamentares-de-2002-ainda-estao-no-congresso https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120186/bancada-do-penta-37-parlamentares-de-2002-ainda-estao-no-congresso A espera pelo hexa atravessa gerações no Congresso: vai de veteranos que já tinham mandato a deputados que ainda davam os primeiros passos no ano do penta. Veja quem ficou e quem entrou no jogo. Thu, 02 Jul 2026 12:15:40 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120207/relembre-como-era-a-politica-quando-o-brasil-foi-pentacampeao https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120207/relembre-como-era-a-politica-quando-o-brasil-foi-pentacampeao Conquista da Copa do Mundo aconteceu em meio à sucessão presidencial, ao avanço de Lula nas pesquisas e ao encerramento de oito anos de governo do PSDB. Fri, 03 Jul 2026 10:24:52 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120229/projeto-preve-novas-regras-para-treinos-de-ciclismo-em-vias-urbanas https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120229/projeto-preve-novas-regras-para-treinos-de-ciclismo-em-vias-urbanas Proposta altera o Código de Trânsito para obrigar atletas que ultrapassarem 25 km/h a utilizar a pista de rolamento e cumprir novas regras de segurança. Fri, 03 Jul 2026 15:51:08 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120100/projeto-reformula-lei-da-agiotagem-e-endurece-sancoes-criminais https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120100/projeto-reformula-lei-da-agiotagem-e-endurece-sancoes-criminais A proposta atualiza legislação de 1951, amplia os efeitos da condenação e prevê campanhas permanentes de prevenção ao crédito ilegal. Tue, 30 Jun 2026 14:36:42 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120147/projeto-cria-crime-de-corrupcao-sistemica-com-pena-de-ate-20-anos https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120147/projeto-cria-crime-de-corrupcao-sistemica-com-pena-de-ate-20-anos Proposta apresentada por Paulo Soares prevê punições mais severas para estruturas organizadas de corrupção e amplia sanções a agentes públicos e particulares. Wed, 01 Jul 2026 14:00:47 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120095/projeto-cria-programa-nacional-de-educacao-para-protecao-animal https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120095/projeto-cria-programa-nacional-de-educacao-para-protecao-animal Proposta institui política permanente de conscientização sobre bem-estar animal, guarda responsável e prevenção aos maus-tratos, além de permitir que infratores participem de ações educativas por determinação judicial. Tue, 30 Jun 2026 12:34:44 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120226/projeto-cria-distancia-minima-de-populares-em-abordagens-policiais https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120226/projeto-cria-distancia-minima-de-populares-em-abordagens-policiais Texto estabelece regras para o isolamento de áreas e responsabiliza quem desrespeitar a ordem policial. Fri, 03 Jul 2026 15:28:46 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/120234/lei-mariana-ferrer-e-o-futuro-do-direitos-das-vitimas https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/120234/lei-mariana-ferrer-e-o-futuro-do-direitos-das-vitimas Avanços, desafios e os impactos da norma que passou a orientar a proteção das vítimas contra constrangimentos em audiências. Sat, 04 Jul 2026 09:50:30 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120233/flavio-bolsonaro-rebola-em-ato-do-pl-ao-som-de-musica-de-campanha https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120233/flavio-bolsonaro-rebola-em-ato-do-pl-ao-som-de-musica-de-campanha Senador também postou vídeo aprendendo novos passos de funk e perguntou aos seguidores: "Quem tem mais molho?" Sat, 04 Jul 2026 08:16:35 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120062/projeto-amplia-distribuicao-de-coletores-menstruais-pelo-sus https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120062/projeto-amplia-distribuicao-de-coletores-menstruais-pelo-sus Proposta da deputada Ana Paula Lima amplia a Lei da Dignidade Menstrual para incluir produtos reutilizáveis, com foco em saúde, sustentabilidade e autonomia das pessoas beneficiárias. Mon, 29 Jun 2026 08:03:37 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/coluna/120222/deficits-recorrentes-divida-crescente https://www.congressoemfoco.com.br/coluna/120222/deficits-recorrentes-divida-crescente Projeções da IFI indicam que o Brasil entrará no próximo ciclo presidencial com déficits persistentes, dívida crescente e margem cada vez menor para adiar ajustes estruturais. Fri, 03 Jul 2026 14:49:37 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120136/eleicoes-2026-governos-perdem-vitrine-oficial-a-partir-deste-sabado https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120136/eleicoes-2026-governos-perdem-vitrine-oficial-a-partir-deste-sabado Legislação proíbe até as eleições propaganda institucional de obras, programas, serviços e ações oficiais. Candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas mesmo sem pedir voto. Entenda as restrições. Wed, 01 Jul 2026 11:19:53 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120231/stf-retoma-em-agosto-julgamento-sobre-sucessao-no-governo-do-rio https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120231/stf-retoma-em-agosto-julgamento-sobre-sucessao-no-governo-do-rio Supremo decidirá se o Estado deve realizar eleição direta ou indireta para preencher o mandato-tampão até o fim de 2026. Fri, 03 Jul 2026 17:19:58 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120232/moraes-mantem-prisao-domiciliar-de-bolsonaro-e-revoga-porte-de-arma https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120232/moraes-mantem-prisao-domiciliar-de-bolsonaro-e-revoga-porte-de-arma Ministro concluiu que não houve comprovação de falta grave no episódio da apreensão da pistola, mas revogou o porte de arma e o registro de CAC do ex-presidente. Fri, 03 Jul 2026 17:48:15 -0300