https://www.congressoemfoco.com.br/ Congresso em Foco | Política, Economia e Poder pt-BR 2026 - Congresso em Foco redacao@congressoemfoco.com.br (Redação Congresso em Foco) Wed, 11 Nov 2026 23:31:45 -0300 Noticias Congresso em Foco https://www.congressoemfoco.com.br/assets/images/logo.svg https://www.congressoemfoco.com.br/ https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131531/camara-aprova-politica-nacional-de-residencia-em-saude https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131531/camara-aprova-politica-nacional-de-residencia-em-saude Texto garante bolsas, auxílio-moradia, descanso semanal e licenças para profissionais em programas de especialização na saúde. Wed, 11 Nov 2026 20:34:43 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131530/camara-aprova-punicao-mais-rigorosa-por-morte-de-caes-e-gatos https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131530/camara-aprova-punicao-mais-rigorosa-por-morte-de-caes-e-gatos Condenados por maus-tratos com morte de cães e gatos terão regras mais rígidas para progressão de regime, sem acesso a benefícios penais. Wed, 11 Nov 2026 20:24:41 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131529/motta-anuncia-membros-de-gt-sobre-novas-regras-de-propaganda-eleitoral https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131529/motta-anuncia-membros-de-gt-sobre-novas-regras-de-propaganda-eleitoral Com prazo inicial de 15 dias, grupo reúne 19 deputados de partidos diferentes para discutir propaganda eleitoral nas plataformas digitais. Wed, 11 Nov 2026 19:55:42 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131528/davi-explica-que-compra-de-iphone-e-comodato-de-servico-de-telefonia https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131528/davi-explica-que-compra-de-iphone-e-comodato-de-servico-de-telefonia Declaração ocorreu em meio à repercussão do Pregão Eletrônico 290/2026, aberto pelo Senado para substituir o atual contrato de telefonia da Casa. Wed, 11 Nov 2026 18:49:56 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131527/deputada-supostamente-aponta-erika-ao-falar-de-homem-e-gera-confusao https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131527/deputada-supostamente-aponta-erika-ao-falar-de-homem-e-gera-confusao Priscila Costa negou que o gesto tivesse sido dirigido à parlamentar e afirmou que estava falando de "homens heterossexuais". Wed, 11 Nov 2026 18:25:17 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131526/stf-reafirma-direito-aos-honorarios-advocaticios-em-acordos-judiciais https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131526/stf-reafirma-direito-aos-honorarios-advocaticios-em-acordos-judiciais Supremo anulou a isenção de honorários prevista em lei municipal para contribuintes que renegociassem dívidas judiciais. Wed, 11 Nov 2026 18:16:39 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131523/mp-da-renegociacao-de-dividas-de-produtores-rurais-vai-a-sancao https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131523/mp-da-renegociacao-de-dividas-de-produtores-rurais-vai-a-sancao Senado aprovou a matéria no último de vigência do texto, que perderia a validade caso não tivesse sua análise concluída pelo Congresso hoje. Wed, 11 Nov 2026 17:37:31 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131524/senado-barra-jabuti-que-regulamentava-vapes-em-mp-sobre-dividas-rurais https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131524/senado-barra-jabuti-que-regulamentava-vapes-em-mp-sobre-dividas-rurais Trecho incluído pelo relator Paulo Pimenta atribuía à Anvisa a definição de regras para a comercialização de cigarros eletrônicos. Wed, 11 Nov 2026 17:40:36 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/131518/favelados-e-favelizados-empreendedores-entre-o-estado-e-o-crime https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/131518/favelados-e-favelizados-empreendedores-entre-o-estado-e-o-crime Pesquisa em 18 favelas do Rio mostra que quem empreende nesses territórios enfrenta estigma, exclusão econômica e a sujeição a facções e milícias, enquanto o Estado aparece sobretudo como repressão. Wed, 11 Nov 2026 16:16:43 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131525/governo-apresenta-plano-de-ajuste-fiscal-com-economia-de-ate-r-60-bi https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131525/governo-apresenta-plano-de-ajuste-fiscal-com-economia-de-ate-r-60-bi Projeto de Jaques Wagner prevê corte de 20% em incentivos tributários e limite de 2% para o crescimento real das despesas federais. Wed, 11 Nov 2026 17:50:14 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131521/relator-adia-apresentacao-de-texto-da-pec-da-maioridade-para-dezembro https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131521/relator-adia-apresentacao-de-texto-da-pec-da-maioridade-para-dezembro Antes do protocolo oficial na Câmara, o substitutivo passará pelo Colégio de Líderes por solicitação do presidente Hugo Motta. Wed, 11 Nov 2026 17:07:46 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131520/senado-aprova-proibicao-de-cortes-em-fundo-para-internet-nas-escolas https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131520/senado-aprova-proibicao-de-cortes-em-fundo-para-internet-nas-escolas Projeto já aprovado na Câmara dos Deputados agora segue sanção presidencial. Wed, 11 Nov 2026 16:37:00 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/131522/a-presenca-do-brasil-na-cop31-e-o-mapa-do-caminho-indigena https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/131522/a-presenca-do-brasil-na-cop31-e-o-mapa-do-caminho-indigena Conferência na Turquia reforça a urgência de garantir financiamento climático, proteção dos biomas e participação efetiva dos povos indígenas. Wed, 11 Nov 2026 17:16:42 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131519/coronel-meira-sobre-reducao-da-maioridade--lei-vale-para-todos https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131519/coronel-meira-sobre-reducao-da-maioridade--lei-vale-para-todos Presidente da Comissão de Segurança Pública defendeu redução da maioridade penal em abertura de audiência pública. Wed, 11 Nov 2026 16:21:27 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131517/vice-prefeito-de-sp-pede-investigacao-de-acordo-da-propria-prefeitura https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131517/vice-prefeito-de-sp-pede-investigacao-de-acordo-da-propria-prefeitura Gabinete do vice-prefeito identificou possíveis irregularidades em parcerias que destinaram R$ 15,78 milhões a 12 entidades. Wed, 11 Nov 2026 15:41:56 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131516/nikolas-nega-ter-criado-ou-mudado-nome-do-canal-tropa-do-flavio https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131516/nikolas-nega-ter-criado-ou-mudado-nome-do-canal-tropa-do-flavio Deputado afirma que não foi responsável pela criação nem pela alteração do nome do canal de WhatsApp, que passou a se chamar "Direita Já" após as eleições. Wed, 11 Nov 2026 15:12:51 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/131469/o-preco-minimo-do-cigarro-precisa-de-uma-regra https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/131469/o-preco-minimo-do-cigarro-precisa-de-uma-regra Após oito anos de congelamento, proposta sugere usar a inflação como referência para dar previsibilidade à política de preços. Tue, 10 Nov 2026 15:48:05 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131514/tabata-pede-ao-tcu-suspensao-de-licitacao-do-senado-para-iphones https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131514/tabata-pede-ao-tcu-suspensao-de-licitacao-do-senado-para-iphones Edital prevê 425 smartphones em regime de comodato, incluindo 95 aparelhos da linha iPhone Pro e outros 330 celulares intermediários. Wed, 11 Nov 2026 14:35:33 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131512/janones-mostra-lula-cercado-apos-discurso-na-cop31--maior-estadista https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/131512/janones-mostra-lula-cercado-apos-discurso-na-cop31--maior-estadista Deputado divulgou vídeos no canal "Exército do Lula" que mostram o presidente rodeado por participantes após discurso na Turquia. Wed, 11 Nov 2026 13:59:29 -0300 https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/131498/quem-paga-a-conta-nos-contratos-de-prestacao-de-servicos https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/131498/quem-paga-a-conta-nos-contratos-de-prestacao-de-servicos Entrada em vigor da CBS em 2027 pode aumentar a carga tributária de empresas do setor e comprometer contratos firmados sob as regras atuais. Wed, 11 Nov 2026 10:32:13 -0300